Aproximadamente oito toneladas de produtos agropecuários apreendidos e destruídos, entre eles, vegetais (mudas, banana e citros) e grandes quantidades de carne clandestina. Esse foi o saldo de uma série de fiscalizações realizada Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), em todo o estado no mês de setembro e divulgado na quinta-feira (3).
As apreensões foram motivadas pela ausência de documentação, inspeção ou abate e transporte irregular fora dos padrões higiênico-sanitários exigidos por lei. As atividades nas barreiras sanitárias foram concentradas principalmente na divisa com os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, nos postos fixos da Adab em Mucuri e em Encruzilhada, respectivamente. Conduzidas pelo coordenador de Barreiras Sanitárias, Roberto Pacheco, o objetivo foi impedir a entrada de animais vivos e produtos agropecuários clandestinos ou fora das determinações legais de transporte, higiene e de segurança do alimento, exigindo sempre a documentação necessária para proteger a agropecuária baiana.
“A Guia de Trânsito Animal (GTA) é amparada pelo sistema informatizado de defesa agropecuária, que permite maior comodidade, rapidez e segurança para o produtor, além de creditar a pecuária baiana em seu aspecto de sanidade animal, comercialização e exportação de bovinos”, disse Pacheco, ao explicar o principal documento exigido durante as fiscalizações no trânsito de animais vivos.
Fatores de risco
Ele informou que durante as ações nas divisas da Bahia foram abordados 280 caminhões e fiscalizados aproximadamente 700 mil animais, entre eles bovinos, caprinos, ovinos, equinos e aves. “Para a Adab, o trânsito irregular de animais é um dos fatores de maior risco na propagação de doenças de impacto à pecuária nacional”. Dos mais de 160 mil produtos de origem animal fiscalizados, 400 quilos foram apreendidos e destruídos, entre cárneos e lácteos. “Estavam sem procedência, sem documento fiscal, transportados de forma inadequada e sem o devido acondicionamento. Alguns sem condições mínimas de higiene e conservação”, afirmou o diretor de Inspeção de Produtos Agropecuários da Adab, Adriano Bouzas.
Toneladas de banana e laranja são apreendidas
Na área vegetal foram apreendidas pouco mais de uma tonelada de banana e laranja sem a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) ou em desacordo com as determinações legais de transporte. As ações nas rodovias foram realizadas com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A Coordenadoria Regional da Adab em Feira de Santana montou uma fiscalização móvel no posto da PRF em Humildes, localizado na BR-101, quando foram fiscalizados 276 veículos que transportavam vegetais, animais e produtos agropecuários (cárneos, lácteos e pescados). No local os fiscais apreenderam 200 mudas de banana e 1,3 toneladas de carne clandestina.
“A Adab ainda emitiu 26 PTVs, além de 23 autos de infração e uma notificação”, completou o coordenador regional da Adab em Feira de Santana, Aurino Soares, lembrando que outra operação ocorreu no Centro de Abastecimento de Castro Alves, no final de setembro, por intermédio da Gerencia Técnica de Santo Antônio de Jesus, em parceria com a Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Ministério Publico, no combate ao abate clandestino de animais.
Abate clandestino de animais ameaça a saúde da população
A ação em Castro Alves culminou na apreensão de aproximadamente 500 quilos de carnes e vísceras bovinas de origem desconhecida e em péssimo estado de conservação. “Um comerciante foi encaminhado à delegacia local para que fosse lavrado o flagrante”, informou o gerente técnico da Adab de Santo Antônio de Jesus, Luiz Geraldo. Já em Guanambi, ações para evitar o abate clandestino têm sido frequentes. A equipe da Adab flagrou o momento em que cinco animais estavam sendo abatidos em uma propriedade rural de Iuiú. Uma tonelada de carne proveniente do abate clandestino iria abastecer os municípios de Iuiú e Palmas de Monte Alto.
“Esta operação contou com o apoio do 17º Batalhão da Polícia Militar e as fiscalizações terão continuidade durante este mês na região, buscando resguardar a saúde da população no consumo de carne segura”, enfatizou o gerente técnico da Adab de Guanambi, Rafael de Barros, salientando que o comércio de carne clandestina traz sérios riscos à saúde da população e somente uma ação conjunta pode coibir as infrações. Todas as apreensões foram descartadas em Aterros Sanitários, por estarem impróprias para consumo e com a possibilidade de transmitir doenças para quem as consumir.
Comercialização irregular de carne em Feira de Santana
Mais de três toneladas de carne clandestina foram apreendidas durante operação conjunta entre o Ministério Público Estadual, a Vigilância Sanitária, o Procon e a Adab, no Centro Comercial de Feira de Santana. As carnes estavam sendo comercializadas sem a refrigeração e o carimbo de inspeção que asseguram a procedência do alimento. Os produtos cárneos estavam expostos, além de manuseados sem as devidos cuidados com a higiene, o que pode contaminar o alimento. “Ao apreender esse material estamos prestando um serviço ao consumidor, impedindo que um produto em desacordo com a legislação sanitária chegue à sua mesa”, ressaltou o diretorgeral da Adab, Paulo Emílio Torres.
Durante a operação um caminhão oriundo de Humildes, que abastecia o centro comercial com carnes clandestinas também foi apreendido. Estes produtos estavam sem documento fiscal e sem procedência, pois não possuíam o selo do Serviço de Inspeção que pode ser municipal, estadual ou federal. O promotor de Justiça, Sávio Damasceno, responsável por motivar a ação conjunta, afirmou que está prevista para o próximo dia 7 de novembro uma audiência pública com os comerciantes e autoridades locais de fiscalização para que sejam estabelecidas formas de realizar a regularização do comércio de carnes no Centro de Abastecimento. A operação foi acompanhada pela Polícia Militar e Guarda Municipal, que adotaram as medidas legais cabíveis.
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