Em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi), a prefeitura de Bom Jesus da Lapa, a 796 quilômetros de Salvador, inicia neste mês a implantação da Secretaria de Políticas Especiais do município de Bom Jesus da Lapa, que contará com três gerências - Igualdade Racial, Juventude e Mulheres.
A intenção é que a secretaria, criada por meio de decreto municipal, colabore para o fortalecimento do Polo Regional de Promoção da Igualdade Racial do Território de Identidade do Velho Chico, no oeste baiano. O Polo é resultado do termo de cooperação técnica e de compromisso assinado entre a prefeitura local e a Sepromi, em março deste ano. A implantação da secretaria de Bom Jesus da Lapa foi formalizada após reunião, no dia 29 de setembro último, com a presença do secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, do prefeito Eures Ribeiro, lideranças de municípios vizinhos e parlamentares.
No encontro ficou definido que o quilombola Florisvaldo Rodrigues será o secretário da pasta municipal. A nomeação dele para o cargo foi publicada no Diário Oficial de Bom Jesus da Lapa no último dia 1º. Com histórico de luta nos movimentos sociais, ele, que nasceu na comunidade Araçá Cariacá, é considerado uma das lideranças de maior atuação na região do Velho Chico, onde estão concentradas 40 comunidades quilombolas espalhada em nove municípios.
Pioneirismo
Para o secretário estadual de promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, este último encontro foi um momento histórico para a Bahia, não só por implantar a secretaria e fortalecer o Polo Regional - iniciativa pioneira no Brasil – mas por demonstrar que houve vontade política de todas as partes para assegurar os direitos à cidadania, educação e saúde para povos e comunidades tradicionais da Bahia.
Ele ressaltou ainda que a Sepromi estará à disposição para dar apoio institucional e técnico na realização do planejamento estratégico da secretaria, junto com as lideranças políticas e dos movimentos sociais da juventude, das mulheres e da promoção da igualdade racial. Segundo o prefeito Eures Ribeiro, a secretaria, que resulta do entendimento entre lideranças políticas e de movimentos sociais do município e de regiões vizinhas, já está com a estrutura física definida. O próximo passo é encontrar o espaço para o funcionamento.
Polo Regional é visto com entusiasmo por lideranças
Cortado pelo Rio São Francisco, o Território do Velho Chico, área predominantemente rural, é formado por nove municípios com 40 comunidades quilombolas, 33 delas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura. A região concentra ainda os primeiros quilombos formados no Brasil como, por exemplo, o Rio das Rãs, fronteira agrícola da Bahia que passou a ser valorizada a partir da década de 70, com financiamento da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Segundo Florisvaldo Rodrigues, o Polo Regional vai trabalhar para melhorar o acesso à água potável, à aquisição de cisternas, caixas d’água, materiais de trabalho para plantios, certificação de mais comunidades quilombolas, além de intermediar conflitos entre fazendeiros e comunidades quilombolas.
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