Desde o lançamento do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), há dois anos, o número de acessos à internet no Brasil passando de 27 milhões para 70 milhões, considerando acessos fixos e móveis. Os dados foram divulgados pelo Ministério das Comunicações. Esse resultado, segundo o ministro Paulo Bernardo, reflete uma série de medidas adotadas pelo governo federal para ampliar o acesso da população aos serviços de banda larga, promover a produção nacional de serviços de telecomunicações e incentivar investimentos no setor.
“O objetivo do programa vai muito além de simplesmente baixar o preço da internet. Ele inclui a expansão da infraestrutura e dos serviços de telecomunicações, a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do serviço”, explicou o ministro.
Para garantir a conexão de municípios localizados em regiões menos atrativas economicamente, o PNBL ampliou a rede pública nacional de fibras óticas, administrada pela Telebras, que fornece capacidade de conexão a pequenos provedores. O preço cobrado pelo uso da infraestrutura de telecomunicações no atacado, desde a entrada da estatal no mercado, teve uma redução de 50%.
“Esse é um resultado muito promissor, pois a diminuição do valor cobrado aos pequenos provedores permite que eles cresçam, façam investimentos, melhorem a qualidade do serviço prestado e tornem-se mais competitivos”, destacou.
Atualmente essa rede atende 697 cidades e, até 2014, deverá estar presente em 4.283. As demais localidades, situadas em regiões remotas e de difícil acesso, também serão conectadas, mas por satélites. Para isso, o governo pretende lançar, em 2014, um satélite geoestacionário que vai atender demandas de banda larga e defesa nacional. O satélite vai viabilizar o atendimento de 1.282 cidades.
Para aumentar investimentos privados em infraestrutura de comunicações, o governo federal diminuiu a tributação na construção de redes de alta capacidade. A expectativa é de que até 2016 ocorra um aumento de R$ 20 bilhões no volume de investimentos.
Outra medida adotada pelo governo com o objetivo de popularizar o acesso aos serviços de banda larga e promover a produção nacional, foi o barateamento de tablets e modems de internet fixa e 3G. Esses equipamentos contam com isenção de impostos federais por meio da chamada Lei do Bem. O próximo passo será estender esse benefício aos smartphones - celulares móveis com acesso à internet.
Fonte: Portal do Planalto
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