Geraldo Cari, Presidente da Associação, conhecido no meio comunitário como grande defensor da organização comunitária dos pescadores, procurou este Blog para denunciar que aquela entidade está sofrendo uma perseguição política por parte do Prefeito Wilson Cota (PMDB), que se mostra intransigente, não concedendo o Alvará de Construção da mesma.
Segundo Cari, tudo começou quando um membro da Secretaria de Urbanismo foi até sua casa, para exigir do mesmo que retirasse das dependências do órgão, o material que lá estava armazenado, para construção da unidade, que tinha sido comprado pelo Governo da Bahia, através da Bahia Pesca, depois da doação do terreno pelo então Prefeito Orlando Xavier.
Foi quando, em mutirão, os pescadores resolveram começar a construir a unidade de beneficiamento.
Vale ressaltar que o projeto dessa unidade, no valor de R$ 469.105,00, ou seja, quase meio milhão de reais, foi concebido pelo Governo da Bahia, trazendo benefícios diretos a mais de 300 famílias de pescadores. O projeto prevê a construção, dentro da unidade, além das máquinas para beneficiamento, de uma fábrica de gelo e uma câmara fria.
Com isso, todo peixe será aproveitado. Além do filé, da sardinha e da lingüiça, que valorizarão o produto no mercado, os ossos virarão a Farinha de Peixe, rica em nutrientes e usadas na alimentação escolar e as vísceras serão derretidas, para extração do Óleo de Peixe. O restante do material seria transformado em ração.
A partir daí, será possível a comercialização do pescado para o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, que compra o produto das associações e repassa gratuitamente a escolas e entidades sem fins lucrativos, beneficiando assim, milhares de estudantes e pessoas carentes de Casa Nova e região.
Entretanto, nada disso sensibiliza o Prefeito, que não quer permitir a realização da obra. Em reunião com a diretoria da associação de pescadores Cota falou, quem estar comigo tem tudo e quem não votou em mim não tem nada, vocês votaram no outro. Se referindo ao ex-prefeito Orlando Xavier.
Segundo Geraldo Cari, toda a documentação solicitada pela Prefeitura, inclusive na atual gestão, já foi apresentada à mesma. Apesar de alegar que a obra é irregular, o prefeito não apresenta que leis estão sendo desobedecidas para a construção dessa importante obra. Uma das alegações do Prefeito, é que a unidade fica muito próximo do lago, e que pode afetar a qualidade da água. Mas os pescadores dizem ter autorização dos órgãos ambientais para a obra e, além disso, informam que não haverá contaminação da água, já que todo material será aproveitado. Para a água a ser utilizada na unidade, o projeto prevê, também a construção d uma fossa séptica, que acumulará os poucos dejetos.
Como alternativa, ele ofereceu aos pescadores um terreno, sendo que, esse sim, infringe as leis, já que se trata de uma área disputada na justiça e, como o outro, também fica nas margens do lago, só que perto do escoamento de esgotos da cidade, o que contraria frontalmente as normas sanitárias para manuseio de alimentos.
Estando tal área em litígio, o documento de propriedade não poderá ser emitido e, com isso, o Governo da Bahia não permitirá a aplicação de seus recursos em uma obra de futuro incerto, uma vez que, até mesmo financiamentos para a entidade estariam comprometidos.
Além disso, como a base da unidade já foi instalada no terreno doado por Orlando Xavier, cujos escrituração e registro já foram realizados, a mudança de local acarretaria um prejuízo de mais ou menos R$ 30.000,00, sem falar na mão-de-obra, uma vez que o prefeito Wilson Cota diz que não cobrirá tal valor.
Geraldo Cari e a Associação dos Pescadores já comunicaram o fato ao Governo da Bahia e técnicos da Bahia Pesca já estiveram diversas vezes no município, inclusive em reuniões com o Prefeito, tentando convencê-lo a mudar de idéia, até porque não há nada de ilegal na obra, conforme relata o líder comunitário.
Diversas lideranças políticas de Casa Nova, inclusive ligadas ao prefeito, já se posicionaram favoráveis aos pescadores, sem que isso diminua a intransigência do atual gestor.
Diante disso, os pescadores pretendem acionar a Justiça para obrigar a Prefeitura a emitir o Alvará de Construção. Várias manifestações estão sendo articuladas para denunciar o que eles chamam de cruel perseguição do prefeito Wilson Cota aos pescadores ligados à Associação presidida por Geraldo Cari, que contarão com o apoio de vários movimentos sociais da região e do estado, em especial, do MPP – Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil.
“Vamos lutar pra valer. Vamos onde for preciso: na justiça, nos órgãos de imprensa, nas casas legislativas, nos governos estadual e federal e até mesmo na ONU – Organização das Nações Unidas. Mas não vamos permitir que um capricho político do Sr. Wilson Cota ponha fim ao nosso sonho de termos uma vida mais descente e mais digna”. É o que afirma Geraldo Cari, que convoca os homens e mulheres de boa vontade, as organizações sociais e os políticos locais e regionais a apoiarem essa luta dos pescadores.
Além dessa obra, várias outras estão previstas para beneficiar os pescadores. Uma delas é a construção de mais de 60 casas para pescadores. Tudo isso está comprometido pela posição intransigente e antidemocrática do gestor municipal de Casa Nova, uma vez que, para isso acontecer, é necessária a doação de áreas por parte da prefeitura, relata Geraldo.
Fica aberto o espaço neste Blog; para que o Sr. Wilson Cota e a Prefeitura Municipal de Casa Nova, venham explicar aos pescadores e à sociedade o porquê de tanta intransigência.
Porque uma obra que beneficiará tanta gente, elevando a renda dos pescadores e trazendo alimentação de qualidade a tantas pessoas carentes, não pode ser implantada em Casa Nova? Seria mesmo por um “capricho” do Prefeito, em não querer concretizada um ato de seu adversário, que lhe antecedeu na Prefeitura?
E se essa obra, e tantas outras que estão em projetos, deixar de vir para Casa Nova e forem implantadas em outros municípios, quem vai se responsabilizar por isso? Segundo informação do Bahia Pesca Sobradinho e Remanso já manifestarão interesse na Obra.
Porque o Prefeito Wilson Cota fecha seus olhos e seus ouvidos, não ouvindo nem mesmo seus aliados políticos, dos quais muitos discordam de seu posicionamento, para prejudicar a tantas pessoas, que precisam muito dessa obra?
São questionamentos que se faz e que precisam de uma resposta.
Especialmente nesse período, que nossa região e Casa Nova sofre os efeitos de uma das piores secas da história, a construção dessa unidade ajudaria, certamente, a diminuir as necessidades de milhares pessoas carentes. Independente disso, é necessário que explicações sejam dadas por parte da Gestão Municipal, pois, a não ser que sejam provadas e mostradas as infrações que justifiquem o impedimento da obra, a atitude do Senhor Prefeito é altamente condenável. Primeiro porque fere frontalmente os princípios democráticos. E pior, priva os pescadores de melhorar sua renda e seu nível de renda, e a população de ter um peixe beneficiado de forma digna. E mais ainda, tira da população carente o direito de ter uma alternativa saudável de alimentação e aos estudantes, de uma merenda escolar altamente nutritiva e produzida em sua própria região.
Geraldo Cari se diz indignado com tal situação e desabafa:
- Não votei no Sr. Wilson Cota, apesar de que muitos de meus companheiros fizeram isso. Mas mesmo sem ter votado nele, não imaginava que ele fosse agir de uma forma tão mesquiunha. Todo e qualquer administrador público deve pensar no povo como um todo, principalmente pelos mais carentes, independente de terem ou não votado nele. Na campanha, uma das maiores críticas de Wilson Cota ao então Prefeito era a perseguição política. Hoje, ele faz a mesma coisa que criticava em seu adversário. Mas nós estamos dispostos a lutar até o fim, para fazer jus ao nosso grito de guerra: “No rio e no mar, pescador na luta. Nos açudes e nas barragens, pescando a liberdade. Agronegócio resistir e cerca nas águas derrubar”.
Por: Zé Carlos Borges
Colaboração: Anísio Filho
BAHIA CUMPRE METAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM 2012
A DITADURA TA VOLTANDO, NÃO VAMOS DEIXAR QUE ISSO ACONTEÇA. VAMOS A LUTA PESCADORES
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