Josias comenta novas medidas em favor do semiárido e vê compromisso do governo com a região

O Programa Cisternas passa a permitir a contratação direta, por meio de parcerias, de equipamentos desenvolvidos pelas próprias comunidades beneficiadas em conjunto com instituições locais não governamentais e redes oficiais de pesquisa. A informação foi considerada pelo deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, como facilitadora do acesso à água no semiárido. “O governo demonstra mais uma vez o compromisso estabelecido com o semiárido, e com o combate diuturno contra os efeitos da seca”, asseverou Josias.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa viabiliza a construção de tecnologias de captação e armazenamento de água no semiárido brasileiro. Com as medidas tomadas pelo governo federal no início de julho, a formalização dos contratos será por meio de parcerias e não mais por convênios com estados, municípios, organizações da sociedade civil, bancos e consórcios públicos. Desde 2003, o MDS apoia a implantação de cisternas de placas e outras tecnologias sociais de acesso à água para a população rural de baixa renda no semiárido, processo que, a partir de agora, será agilizado. O ministério fará a padronização dos contratos com as instituições parceiras, apoiando-os em metas, atividades e valores de referência previamente instituídos.

Na segunda fase, os governos estaduais, organizações da sociedade civil, entre outras, contratarão as entidades para construção das tecnologias com base em regras simplificadas. A prestação de contas e os pagamentos serão feitos ao longo do convênio, de forma continuada, o que vai permitir um acompanhamento mais apurado dos serviços recebidos. Outra importante atualização do programa é a utilização da ferramenta de monitoramento “SIG_Cisternas” pelos beneficiários. Todas as atividades, desde o investimento até a finalização dos serviços prestados serão passíveis de localização por meio de um sistema de coordenadas, e os pagamentos serão realizados somente com a confirmação dos beneficiários. A meta Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o novo modelo de contratação vai aumentar a capacidade operacional do programa nas áreas rurais do semiárido.

A meta de universalização do acesso à água foi estabelecida pelo Plano Brasil Sem Miséria no seu lançamento em 2011, e prevê a implementação de 750 mil cisternas de água para consumo humano e 64 mil tecnologias de captação de água para produção na região. O novo marco legal ratifica o reconhecimento das tecnologias sociais como ferramentas eficazes de convivência com o semiárido, já que são simples, de baixo custo e contam com a participação dos próprios beneficiários e da comunidade para sua implantação. Além de simplificar o processo de contratação e repasse de recursos, essas ferramentas facilitam a capacitação sobre gestão da água, uso racional, manutenção da qualidade e aplicação, não só para o consumo das pessoas, mas também para o consumo animal e produção de alimentos.

Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social

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