Começou os decretos - Servidores reagem e acusam prefeito de falta de diálogo

Decretos do prefeito ACM Neto (DEM), publicados nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial do Município, provocaram a reação do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps). A determinação de extinguir o "turnão" não agradou à categoria, que critica a falta de diálogo do novo prefeito com representações dos servidores do município.

A categoria também reclama da indefinição em relação à Operação Carnaval. "A essa altura, o assunto estaria sendo discutido nas secretarias", afirmou o coordenador-geral do Sindseps, Jeiel Soares.

Em nota, o secretário da Gestão de Salvador, Alexandre Pauperio, ressaltou que o conjunto de decretos municipais visa à organização da nova administração da prefeitura. "Durante a campanha, ACM Neto ouviu diversas categorias e a sociedade civil organizada, quando defendeu a implantação de medidas para modernizar, dar eficiência, austeridade e qualificar a gestão pública", diz o secretário no comunicado.

Para Soares, os decretos foram recebidos "da pior forma possível", pelos servidores municipais. "Havia muita expectativa em relação às mudanças que seriam implantadas pelo prefeito, mas surpreendeu o fato de servidores não terem sido ouvidos", afirmou, ao destacar que ofícios foram protocolados com pedido de audiência, na Casa Civil e na Secretaria de Planejamento. "Não tivemos resposta", disse Soares.

A maior preocupação dos servidores é com o fim do "turnão" e o Carnaval. "O recadastramento dos servidores é válido", avaliou o coordenador do sindicato, que, no entanto, alerta o prefeito sobre a importância de motivar a categoria: "O caminho é o diálogo. As pessoas no "turnão" tomavam cursos, se qualificavam no horário livre".

Gastos - O prefeito ACM Neto determinou o fim do expediente das 7h às 13h, restabelecendo a jornada diária das 8h às 17h, recadastramento e retorno dos servidores aos órgãos de origem. Na opinião de Soares, o chamado "turnão" resultava em economia para os cofres municipais. "Houve redução nos gastos com custeio, o problema é que o prefeito gastava tudo o que economizava", opinou.

Os servidores esperam discutir com Neto reivindicações da categoria. "Prestamos serviços de saúde, mas não temos assistência médica. Além disso, acumulamos perdas salariais dos últimos cinco anos. "Temos trabalhadores que recebem menos que o salário mínimo", afirma. Segundo ele, também há muita expectativa em relação ao Carnaval. "Normalmente, já estaríamos discutindo remuneração, reajuste do tíquete-alimentação e outras questões que dizem respeito aos cerca de 80% dos servidores que trabalham no Carnaval".

Arrecadação - A nota enviada pelo secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, diz que, no modelo implantado em Salvador, a participação qualificada dos servidores é questão central. "Atualmente, há distorções que precisam ser corrigidas. Entendemos que esse é um desafio histórico, mas precisa ser enfrentado. Casos que mereçam ser tratados como excepcionais serão analisados com critério pela atual gestão. A prefeitura precisa dar maior atenção aos serviços essenciais e essa reorganização é fundamental para atingir esse compromisso", acrescentou o secretário.

Diz a nota ainda que, "no conjunto de decretos editados pelo prefeito, inserem-se temas como a qualidade dos serviços e da gestão pública, a valorização dos servidores, inclusive com criação de uma comissão que vai estudar a política de remuneração dos servidores, com base na lógica da meritocracia".

Mas o coordenador do Sindiseps afirma que vai insistir no diálogo. "Sabemos que é difícil a situação da prefeitura, mas servidores motivados vão ajudar inclusive a aumentar a arrecadação", assinala.

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