A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
Data
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Comemoração
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Classificação
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1º de janeiro - terça-feira
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Confraternização Universal
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Feriado Nacional
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11 de fevereiro - segunda-feira
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Carnaval
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Ponto Facultativo
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12 de fevereiro - terça-feira
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Carnaval
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Ponto Facultativo
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13 de fevereiro - quarta-feira
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Carnaval
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Ponto Facultativo
(até as 14 horas) |
29 de março - sexta-feira
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Paixão de Cristo
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Feriado Nacional
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21 de abril - domingo
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Tiradentes
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Feriado Nacional
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1º de maio - quarta-feira
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Dia Mundial do Trabalho
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Feriado Nacional
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30 de maio - quinta-feira
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Corpus Christi
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Ponto Facultativo
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7 de setembro - sábado
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Independência do Brasil
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Feriado Nacional
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12 de outubro - sábado
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Nossa Senhora Aparecida
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Feriado Nacional
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28 de outubro - segunda-feira
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Dia do Servidor Público
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Ponto Facultativo
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2 de novembro - sábado
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Finados
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Feriado Nacional
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15 de novembro - sexta-feira
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Proclamação da República
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Feriado Nacional
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24 de dezembro - terça-feira
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Véspera de Natal
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Ponto Facultativo(após as 14 horas)
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25 de dezembro - quarta-feira
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Natal
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Feriado Nacional
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31 de dezembro - terça-feira
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Véspera de Ano Novo
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Ponto Facultativo(após as 14 horas)
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