segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Curaçá: Reassentados do Projeto Pedra Branca ocupam sede da Prefeitura

Milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais, reassentados/as no Projetos de Irrigação Pedra Branca localizado no município de Curaça/BA ocuparam na madrugada desta segunda-feira, a sede da Prefeitura Municipal de Curaça. Com a ocupação, os manifestantes querem que o prefeito do município Carlinhos Brandão anule o convenio de numero CV-I-92.2013.4350.00, no valor de R$ 4.151.675,70 (Quatro milhões cento e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta centavos ) sem o conhecimento dos reassentados, sem nenhuma informação a respeito e sem nenhuma discussão, de maneira e atitudes irresponsável e sem nenhum respeito fere a vontade do povo das agrovilas.

Em um acordo formado entre a Chesf e os trabalhadores e trabalhadoras no ano de 1986 garantia terra por terra e também as condições para a sobrevivência das famílias. Fato é, que o acordo ainda não foi cumprido completamente pela CHESF deixando pendências com consequências grave. Além destas, Há no Ministério da Justiça a reeinvindicação da Tribo indígena Tumbalálá pelas terras do Projeto Pedra Branca serem pertencentes a tribo e como garante a Constituição Brasileira seus direitos em algum momento serão legitimados. A CHESF celebrou convênio de emancipação com todos os município do reassentamento, inclusive com município de Abaré –BA, faltando apenas Curaçá. 

A CHESF antes já havia tentado realizar a emancipação do Projeto Pedra Branca, mas os reassentados não concordavam por conta das pendências do acordo e também pelo processo de demarcação da área indígena, que está em andamento. Os agricultores garantem que a ocupação e pacífica e só desocupam a sede da Prefeitura após ouvir o Prefeito Carlinhos Brandão e a CHESF e fazer com que ele o prefeito devolva o recurso já recebido e anule o convenio caso o contrario as lideranças garantem que só desocupam a prefeitura após a anulação do convenio.

Helio Santos

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