O Poder Judiciário do Estado da Bahia está realizando, em todas as Varas Criminais baianas, o Mutirão Carcerário. As atividades começaram no último dia 4 e seguem até 4 de outubro, período no qual será analisada a situação de todos os processos que envolvam presos provisórios, incluindo aqueles com sentença condenatória sem trânsito em julgado.
Coordenado pelas corregedorias Geral da Justiça (CGJ) e das Comarcas do Interior (CCI) e realizado pelos juízes com competência criminal de cada Unidade Judiciária da Bahia, o mutirão é uma iniciativa realizada periodicamente. No ano passado, 7.148 processos foram analisados, 1.634 benefícios foram concedidos aos presos provisórios e condenados e 1.176 detentos foram liberados.
O TJBA vem trabalhando para reduzir a população carcerária no estado e mesmo fora desse período do Mutirão realiza audiências para avaliar a concessão de benefícios aos presos. Em junho deste ano, apenas na Colônia Lafayete Coutinho, unidade destinada ao cumprimento de pena em regime semi-aberto, 370 audiências foram realizadas e 195 presos receberam benefícios previstos em lei, como livramento condicional, concessão de prisão domiciliar ou indulto.
Já em sua quarta edição, o Mutirão Carcerário é um esforço conjunto das corregedorias, das varas Criminais e de Execuções Penais do TJBA, do Ministério Público (MP-BA) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA). Além de dar celeridade aos processos de execução penal, que se traduz na melhor prestação jurisdicional para os membros da sociedade civil, sejam eles réus condenados ou vítimas, a iniciativa também reduz significativamente o acervo de processos em trâmite no Judiciário.
Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário