Wagner destaca importância do turismo para Salvador, durante assinatura de decreto que reduz ICMS para bares, restaurantes e similares

Foto: Mateus Pereira/Secom

Ao assinar, hoje à tarde (19), na Governadoria, o decreto que reduz a alíquota do ICMS de 4% para 3% para bares, hotéis e restaurantes, atendendo a um pleito antigo do setor, o governador Jaques Wagner destacou a importância do segmento de turismo e entretenimento para a economia do Estado e, principalmente, para a capital baiana. “Para nós, interessa estimular e alavancar o segmento de serviços”, afirmou Wagner, ressaltando a importância do turismo para a economia de Salvador. O Estado, segundo ele, lidera o turismo internacional no Nordeste e ocupa a terceira posição no País.

O segmento de bares e restaurantes é responsável pelo recolhimento anual de R$ 15 milhões aos cofres estaduais. Com a renúncia fiscal, o governo deixará de arrecadar aproximadamente R$ 3 milhões por ano, mas o objetivo da ação é estimular o setor de turismo na Bahia. A redução da alíquota para 3% atende a uma posição intermediária em relação ao pleito do setor, que defendia a queda para 2%. O benefício, no entanto, está condicionado à adesão ao Termo de Acordo com o Estado, no qual se estabelece a integração das máquinas de emissores de cartão de crédito e débito com os emissores de cupom fiscal. O Estado manterá a alíquota de 4% para os contribuintes que não aderirem ao acordo.

Sílvio Pessoa, presidente do Conselho Baiano de Turismo, que congrega diversas entidades da área, disse que o segmento é o que mais emprega mão-de-obra, só perdendo para a agroindústria. O setor, segundo Pessoa, representa 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia, e, em Salvador, alcança 20% do PIB. Além de representantes ligados ao segmento do turismo e entretenimento, participaram da reunião os secretários da Fazenda e Turismo, Luiz Alberto Petitinga e Domingos Leonelli, respectivamente, e o secretário da Casa Civil, Rui Costa.

Ilza Fontes/Assessoria de Imprensa do Governador