O governo Jaques Wagner assinou hoje (16) no Ministério da Fazenda, em Brasília, o novo Programa de Ajuste Fiscal (PAF) que amplia em R$ 5,66 bilhões a capacidade de captação de recursos do Estado da Bahia. Entre os projetos que serão contemplados com esses novos recursos estão projetos de infraestrutura, nas áreas de saneamento; transporte urbano; ações ambientais e mobilidade urbana.
A autorização do governo federal para a ampliação da capacidade de contratação de financiamentos é resultado do bom desempenho das contas públicas do governo da Bahia. O Estado foi o segundo melhor contemplado com o limite, atrás apenas de São Paulo. Wagner disse que o governo baiano usará o recurso de maneira proveitosa, criando uma carteira de investimento de longo prazo, com bons projetos e parcerias com a iniciativa privada. O governador disse, ainda que “os recursos possibilitarão maior crescimento econômico até o final do ano, iniciando 2013 com boas perspectivas”.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a Bahia só conseguiu ampliar a capacidade de financiamento porque reduziu seu nível de endividamento tendo um bom desempenho no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O ministro disse, ainda, ao assinar a medida com o governador Wagner e mais 16 governadores, que os recursos vão melhorar a capacidade fiscal dos estados e permitir um grande avanço na implementação dos projetos em parceria com o setor privado. Os estados, segundo o ministro, também poderão aumentar em até 5% o limite de endividamento para o estabelecimento de parcerias público privadas (PPP), visando dar continuidade à melhoria da logistica e redução de custos para a produção. Wagner cobrou do ministro da Fazenda providências no sentido de promover a desburocratização na captação dos recursos junto ao Banco do Brasil e BNDES. Mantega ficou de se reunir com os dirigentes dos bancos a fim de atender ao pleito do governador baiano.
Agora à noite, o governador Wagner está participando da premiação As Melhores da Dinheiro, nona edição do evento promovido pela revista Isto É Dinheiro, da Editora Três, em São Paulo
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Assessoria de Imprensa do Governador
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