Brasileiros gastam R$ 6,5 milhões por hora com impostos na telefonia

Brasileiro sofre com impostos cobrados por empresas de telefonia

Para falar no telefone e usar a internet, ou seja, com os serviços de telefonia, os brasileiros gastam R$ 6,5 milhões por hora em impostos, segundo reportagem do Jornal Nacional.

Pelas contas do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia (SindTelebrasil), os impostos representam 45,4% da conta dos serviços de telefonia. Em Rondônia, os tributos chegam a 66,56% por conta do Imposto de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual. Além do ICMS, a cesta de impostos da telefonia é formada por impostos como PIS, Cofins e dois fundos específicos do setor, o Fust e o Funtell.

"Se você pegar uma fatura de R$ 100 de serviço de telefonia de qualquer espécie, a média de tributos ali vai dar de R$ 38 a R$ 40. Portanto, você tem R$ 60, R$ 62 de serviço e o resto é o imposto", diz o ministro das comunicações, Paulo Bernardo.

Além do bolso do consumidor, os impostos pesam também nos custos das empresas. Por conta disso, especialistas defendem que um corte de tributos como o que está sendo prometido para a energia elétrica, seria bem vindo para reduzir os custos das empresas em geral.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o governo enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória para cortar todos os encargos do setor elétrico e prorrogar as concessões na área. Segundo ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando o impacto que o corte nos encargos terá na conta de energia do consumidor e da indústria. O governo espera redução de cerca de 10%.

"No Brasil existe tributação excessiva em quase tudo, mas acho que principalmente nestes setores de infraestrutura, que são importantes para o desenvolvimento econômico, como energia, telecomunicações, você tem um grande ganho se você estimular o uso desses serviços", diz o especialista em telecomunicações da FGV, Arthur Barrionuevo.

"Uma redução desses tributos federais traria uma recuperação da atividade econômica e consequentemente maior arrecadação a diante", afirma o advogado tributarista Fernando Zilveti.

O ministro Paulo Bernardo defende uma redução da carga tributária na telefonia. "Já fizemos estudos, já apresentei para a Fazenda, já apresentei para a presidenta Dilma, mas acho que dá pra fazer mais, nós temos que trabalhar. Agora, com certeza tem que envolver os estados porque 75%, 80% da carga tributária do setor vem dos estados", afirmou.