quinta-feira, 8 de março de 2012

Proteção social alcança 94,8% dos idosos com mais de 65 anos


Por Zé Carlos Borges



Os idosos brasileiros estão cada vez mais protegidos pela Previdência Social. Dos 20,6 milhões registrados pelo Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 17,2 milhões são beneficiários da Previdência Social, segundo dados do Anuário Estatístico de Previdência Social (Aeps). Isso significa que a proteção social alcança 83,6% dos que tem mais de 60 anos.


Entre as mulheres a cobertura é maior que a dos homens, 84,2% contra 81,9%. Se for considerada a faixa etária de 65 anos ou mais, o grau de proteção é ainda maior, em média 94,8%. Segundo o Censo, são 14,1 milhões de pessoas, das quais 13,4 milhões são beneficiárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


“O Brasil tem conseguido um elevado grau de proteção social dos idosos, de tal sorte que hoje é, entre os países da América Latina, um dos que tem maior nível de proteção social”, avalia o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine.
O número de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social também cresceu.


O incremento da formalização no mercado de trabalho e da geração de empregos formais gerou um aumento significativo do número de contribuintes e, consequentemente, da arrecadação previdenciária. Dados da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência Social (GFIP) apontam que o número de vínculos empregatícios aumentou de 24,3 milhões, em dezembro de 2003, para 37,5 milhões em dezembro de 2010 – alta acumulada de 54,3%.


De acordo com o Aeps, em sete anos, houve aumento de 51,1% no número de pessoas físicas que contribuíram para a Previdência pelo menos uma vez no ano. Aumentou de 39,9 milhões, em 2003, para 60,2 milhões, em 2010 – um incremento de 20,4 milhões de pessoas.


Já no número médio mensal de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), houve crescimento de 100%, considerando-se o período de 2002 a 2010. Passou de 22,3 milhões para 44,7 milhões, ou seja, 22,4 milhões a mais de contribuintes. A maior parte deste aumento se concentra nos segurados empregados e contribuintes individuais, que, no mesmo período, responderam por 96,5% do incremento total.


“Acho que o crescimento econômico, sustentado com expressiva geração de empregos formais, sem dúvida nenhuma foi o principal fator para este aumento, mas, certamente, as políticas de inclusão previdenciária também tiveram impacto, como, por exemplo, a mudança na forma de recolhimento dos contribuintes individuais em 2003”, explica Nagamine.


As informações estão no artigo publicado em janeiro, que foi assinado pelo diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine, e outros especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.


Fonte: Previdência Social

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