Após audiência ocorrida hoje (26), no Fórum Moacir Alfredo Guimarães, entre a Gestão Municipal, APLB e o representante do Ministério Público Dr Márcio Henrique, a greve dos funcionários da Educação em Curaçá foi encerrada, ficando acordado o retorno das atividades dos funcionários para esta quinta-feira (27) e aulas retomadas na próxima segunda, 31. Confira a manifestação das partes:
Nota do Governo de Curaçá a respeito das reivindicações da APLB em Curaçá
Em resposta à pauta de reivindicações da APLB, o Governo Municipal de Curaçá, com informações da Secretaria de Finanças e setor Jurídico, faz os seguintes esclarecimentos: No que se refere ao regime diferenciado, já é um item atendido. Agratificação de desempenho também. A gratificação de coordenador pedagógico será concedida apenas aqueles servidores que preenchem os requisitos previstos no Plano Municipal de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais em Educação. Quanto à gratificação de hora-aula complementar, o corte aconteceu somente nas férias e segundo o que estabelece a legislação vigente, tal gratificação não é devida nesse período.
Em se tratando de 13º e Adicional de Férias, somente os vice-diretores é que não receberam. Essas verbas serão pagas aos vice-diretores efetivos até o dia 15 de abril desse ano em folha suplementar. A respeito da proposta de 1/3 (um terço) para estudo e planejamentoaconteceu nesse dia 26, uma audiência com o Ministério Público, o Governo e a APLB e ficou decidido que essa regra será implementada progressivamente. Já no caso do auxílio-educação, o pagamento está sendo feito normalmente a quem está cumprindo os critérios estabelecidos na legislação. Os profissionais que estão enquadrados nos critérios e não receberam essa gratificação, podem procurar o setor de recursos humanos da Secretaria Municipal de Educação.
O pagamento do retroativo relativo à mudança de classe será efetuado em dez parcelas na folha de pagamento geral. Por fim, a remuneração referente aos dias de paralisação será feita normalmente, ficando os professores obrigados à reposição dos dias não trabalhados. Em suma, todas as reivindicações que estão amparadas por lei serão atendidas. Em virtude disso, conforme ‘Nota à Sociedade’, a Coordenadora Local da APLB, Luzia França, disse que os servidores em educação retornam às atividades amanhã, dia 27/3/2014. E de acordo com informações da APLB obtidas pela Assessoria agora à tarde, as aulas serão retomadas a partir da próxima segunda-feira, 31/3.
Informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Curaçá
Através de rede social a presidente da APLB-Sindicato, Luzia França também manifestou sobre o fim da greve:
Sociedade curaçaense,
Em nome da APLB-Sindicato, entidade que representa os profissionais em Educação do Estado da Bahia, em especial o Núcleo de Curaçá-Ba, Vimos de público agradecer ao apoio incondicional dos pais e alunos maiores, ao reconhecer nossos direitos e valorizar o trabalho que desenvolvemos como educadores neste município e Estado. Dizer que o sentimento de pertencimento da classe foi imprescindível para que pudéssemos passar por estes dias de greve, tão difíceis diante do compromisso que temos em desenvolver o trabalho de educar e contribuir para a formação dos cidadãos e cidadãs.
Hoje, enfim prevaleceu a justiça e o bom senso entre as partes (APLB e Gestão), para que a greve tivesse fim, diante do representante da Promotoria Pública neste município, Dr. Marcio Henrique.
Deste modo, a partir de amanhã, todos os profissionais estarão retornando as atividades normais, sendo que a quinta e sexta-feira, serão dedicados ao planejamento pedagógico e organização das escolas, para que, a partir da segunda-feira dia 31 de março, todos os alunos da Rede Municipal de Ensino tenham aulas normais, com o compromisso de todos os educadores e desta Entidade, em repor todos os dias de greve com aulas, primando sempre pela qualidade do trabalho que desenvolvemos.
Um forte abraço a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o sucesso destas negociações, e para que os direitos dos trabalhadores fossem assegurados.
Atenciosamente,
Luzia da Silva França Dantas
Coordenadora da APLB
Nenhum comentário:
Postar um comentário