sábado, 18 de maio de 2013

Projeto de Lei que regulamenta a Semana do Bebê em Juazeiro é discutido com a sociedade

Foi levado à apreciação pública nesta sexta-feira (17) o Projeto de Lei que regulamenta a Semana do Bebê em Juazeiro. Diversos setores da sociedade puderam opinar e discutir o marco regulatório, durante o evento realizado no Centro de Cultura João Gilberto, que também contou com a apresentação de Painéis Expositivos sobre ações do município voltadas à primeira infância.

A atividade desta manhã encerra de forma simbólica a programação da Semana do Bebê 2013, e pretende que os cuidados com a criança e a garantia dos seus direitos sejam permanentes e pauta constante de discussão nos mais diversos segmentos. De acordo com o vereador Justiniano Félix dos Santos Filho (Tiano), que é autor do projeto, a iniciativa do debate busca o amparo social necessário à formatação da Lei.

“Trouxemos hoje um esboço do documento para fechá-lo com as contribuições da sociedade. A nossa intenção foi provocar e fazer as pessoas refletirem ainda mais sobre esse tema que é responsabilidade de todos nós”, ressaltou. Na oportunidade, o representante do legislativo parabenizou o município pela iniciativa da Semana do Bebê, que já está em sua terceira edição: “achei tão interessante que estou propondo a regulamentação, como forma de assegurar a continuidade, independentemente das questões de governo”.

Os convidados a compor a roda de conversa puderam expor suas análises sobre o momento vivido, como é o caso da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Elzirene Oliveira da Silva, que reforçou a participação do órgão na luta pela garantia dos direitos da criança, e dos representantes da secretaria de saúde, educação, social e assessoria de gestão intersetorial.

Cássio Garcia fez uma ampla divulgação dos resultados já alcançados pela sua pasta e destacou o esforço integrado. “Gostei da inovação desse ano, que ampliou os setores de execução da Semana do Bebê e principalmente dos encaminhamentos que estão sendo dados, com destaque especial para construção do Projeto de Lei”, avaliou o secretário de Saúde.

A representante da Secretaria de Educação e Esportes, Miranery Amorim, ressaltou que Juazeiro vem mostrando que reconhece o direito das crianças como algo primordial, prova disso é que ampliou em mais de 100% a matrícula da creche e está construindo 18 novas Escolas de Educação Infantil (sendo que duas já foram entregues), entre outras inúmeras ações de governo. “Então, a Semana do Bebê vem reforçar esse trabalho e agregar outros segmentos a essa luta”, destacou.

Já a gerente da Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura, Jussara Rego, apresentou os programas, a rede de proteção social e provocou os presentes. “É preciso que todos estejam atentos à garantia dos direitos da criança, pois os números de violência e exploração sexual, por exemplo, aumentaram bastante em todo país. Por isso, é importante que a gente discuta, elabore leis, mas que também observe o que acontece na nossa comunidade”.

Dentre as contribuições da plenária para formatação do projeto de Lei merecem destaque: o fortalecimento da questão do direito à diversidade; o maior engajamento de setores como de cultura, esporte e lazer; a instituição formal da Comissão que realiza a Semana do Bebê e a participação de adolescentes nesta.

Na avaliação da articuladora do Selo Unicef no município, Luana Rodrigues, o resultado da Semana do Bebê 2013 foi muito positivo e envolveu em torno de 20 mil pessoas. “O evento mais uma vez fortaleceu o trabalho em Rede, abriu o diálogo, e a nossa expectativa é de que as ações permaneçam acontecendo, com uma palestra que acontecerá amanhã às 9h na Maternidade, pois a luta não pode parar”, refletiu. A realização bem sucedida da Semana do Bebê em Juazeiro já ajudou inclusive na conquista dos Selos UNICEF (Município Aprovado) e ABRIQ (Prefeito Amigo da Criança).


Por Anna Monteiro / SEDUC

PETROLINA: A EPTTC INFORMA AOS CONDUTORES MUDANÇA NO TRÂNSITO

Nenhum comentário:

Postar um comentário