Denúncia no Ministério Público acusam dirigentes do Detran-PE de corrupção

Desde o dia 6 de março, o Ministério Público de Pernambuco está apurando denúncia de supostas irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). A denúncia foi aceita e corre na Promotoria do Patrimônio Público do MPPE. O caso está nas mãos do promotor Charles Hamilton, que já encaminhou pedido de documentação ao Tribunal de Contas de Pernambuco.

A denúncia acusa a diretora-presidente do Detran, Maria de Fátima Bezerra Rodrigues, e o diretor de Operações Celivaldo da Silva Lira, de estarem envolvidos em esquemas de corrupção no departamento. A acusação gira em torno de um galpão de 712 m² no centro do Recife. O Detran firmou contrato, em 7 de março de 2012, com a Icopan – Indústria e Comércio Panamericana Ltda para o aluguel de um galpão.

O contrato de aluguel na duração de 12 meses – entre 1º de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2013 – foi no valor de R$ 13.700,00 por mês, com a soma do ano em R$ 164.400,00. O objetivo era instalar a Central de Vistoria Eletrônica do detran. Mas nunca funcionou nada do Detran no galpão. Findo contrato este ano, não houve termo aditivo que demonstrasse interesse do departamento de trânsito em utilizar o local.

O documento foi assinado pela dirigente do Detran, Maria de Fátima, e Júlio Duarte Areia Filho, representante da Icopan. Tanto a empresa quanto o representante são de São Paulo. Mas a identidade de Júlio Duarte Areia Filho é pernambucana, registrada na SSP/PE.

Sobre a dispensa da licitação do processo, documentos garantem que “o processo encontra-se irregular, pois não dispõe do visto da P.G.E.”, completando ainda que “foram procedidos os pagamentos desde março de 2012″. Apenas dois dias antes do fim do contrato, já com toda a verba paga, a Auditoria de Processos apontou irregularidades. Um outro procedimento irregular teria sido o fato de o processo não estar “paginado por membro da CPL [Comissão Permanente de Licitação] e sim por outro servidor”.

O denunciante anônimo afirma que este “outro servidor” seria o diretor de Operações do Detran, Celivaldo da Silva Lira, atuando em conjunto com a diretora presidente Maria de Fátima Bezerra. A proximidade entre os dois, segundo a denúncia, facilitaria aprovações de processos como estes, mesmo sem o consentimento de etapas intermediárias. Os negócios estariam sendo articulados por Celivaldo, com aval da presidente do Detran.

Além das doze parcelas de R$ 13.700,00, pagas regularmente, o Detran teria pago ainda por uma obra no galpão, onde já funcionou a FG Material Elétrico. A reforma, no entanto, não tem o valor revelado na denúncia.

Sobre o caso, o Detran informou que ainda não foi notificado pelo Ministério Público de Pernambuco e se defendeu das acusações. “Após a locação do imóvel”, informa o departamento de trânsito, “ocorreu um atraso imprevisto no processo licitatório da PE Multidigital junto à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, cujo objeto é a fibra ótica e a instalação de pontos lógicos para todos os órgãos da administração pública estadual”.

Ainda segundo o órgão, após “esgotar todas as tentativas de soluções logísticas e operacionais”, o Detran ficou impossibilitado “de dar continuidade à locação do imóvel, sendo determinado à Diretoria Jurídica o ajuste de contas e seu encerramento imediato”.

As informações são do Blog de Jamildo

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