Walter Pinheiro discute FPE com o governador Tarso Genro e senadores gaúchos

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do projeto que trata das regras de transferência do Fundo de Participação dos Estados (FPE), se reuniu ontem (1º) com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e com os senadores do estado. Ele ouviu as reivindicações dos gaúchos sobre as novas regras de transferência do FPE para o estado. Foi mais uma rodada de reuniões que o senador vem mantendo com representantes de vários estados para discussão das regras de transferência do fundo.

Segundo a senadora gaúcha Ana Amélia (PP), o objetivo da reunião foi discutir uma forma de não penalizar o Rio Grande do Sul. O estado acumula uma dívida superior a R$ 40 bilhões e seria punido ainda mais com as regras propostas no substitutivo apresentado por Walter Pinheiro. De acordo com a senadora, se for aprovado o substitutivo proposto pelo relator, o Rio Grande do Sul perderia, a partir de 2017, quase R$ 500 milhões em receitas do FPE.

Na reunião, Pinheiro explicou aos gaúchos que o substitutivo assegura as previsões orçamentárias dos estados, que se organizaram em planejamentos financeiros no último PPA (Plano Plurianual). “As regras de rateio do FPE não poderiam impor perdas aos tesouros estaduais, daí a preservação do valor real das cotas-parte atuais, considerando os novos critérios, com base no repasse de 2012 e com ganhos gradativos até 2017”, explicou o relator.

A votação da matéria no Senado está prevista para quarta-feira (3). De acordo com Pinheiro, “o importante é que a gente dê segurança jurídica e orçamentária para continuar distribuindo um recurso que já existe, que já está definido e já tem regra do ponto de vista da arrecadação. E o que a gente está querendo fazer é garantir as regras para o repasse”, disse.

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