O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse hoje (13) que a área de terras agrícolas irrigadas no país pode dobrar em cinco anos. A expectativa do ministro é que a nova Política Nacional de Irrigação – que está tramitando no Congresso – e o Programa Mais Irrigação, lançado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, garantam essa expansão.
Segundo o ministro, atualmente, o Brasil tem 5,5 milhões de hectares de áreas irrigadas, a grande maioria em terras privadas. Os perímetros públicos de irrigação somam 330 mil hectares, divididos entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e algumas áreas estaduais.
“No horizonte de cinco, seis anos, poderemos ver a área de irrigação no Brasil ser duplicada. Tenho muita animação que a nova lei nacional de irrigação e esse instrumento de PPP [parceria público-privada] que estamos inaugurando vão acelerar a implantação de novas áreas irrigadas Brasil afora”, declarou.
O Mais Irrigação, lançado hoje pelo governo, prevê investimentos federais de R$ 3 bilhões e mais R$ 7 bilhões em PPPs para projetos no Semiárido. As concessões terão prazo até 40 anos, segundo o ministro.
O governo deve licitar primeiro o direito de exploração agrícola das terras que serão irrigadas, o vencedor será quem oferecer o maior valor pelo uso da água. Em seguida, outra licitação vai definir quem vai implantar e operar a infraestrutura necessária para a irrigação.
O edital do primeira área de irrigação a ser licitada, Pontal (PE), foi lançado hoje. No total, 66 projetos receberão recursos do programa.
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