Wagner participa de discussão sobre ações emergenciais em seminário no TCU, em Brasília

O governador Jaques Wagner defendeu, hoje (28), em Brasília, mudanças na legislação com o objetivo de reduzir a burocracia e as dificuldades no atendimento às vítimas da seca e de diversos tipos de desastres naturais que, em consequência das alterações climáticas, estão atingindo o mundo inteiro em proporções cada vez maiores. Segundo Wagner, que participou esta tarde, em Brasília, do seminário Desastres Naturais – Ações Emergenciais, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Estado da Bahia está se esforçando ao máximo para atender a todas as exigências requeridas pela legislação, mas acredita em um consenso para que, em casos de emergência, as leis sejam mais adequadas à realidade dos desastres naturais.

O governador disse, citando um exemplo, que é “surreal” pedir nota fiscal ao pipeiro que, com dificuldade, conseguiu adaptar seu caminhão para distribuir água nas regiões castigadas pela seca. “Tenho que me arriscar fazendo convênio com as prefeituras e depois realizar uma peregrinação em busca de comprovantes para não ficar devedor”, acrescentou o governador, ao informar que o Estado da Bahia, por meio da Casa Civil, está firmando convênio com as prefeituras para a utilização do cartão da Defesa Civil. Ele lembrou, ainda, que muitos técnicos recebem com desconfiança os pleitos da região, acreditando que se trata de mais uma demanda da indústria da seca.   

O objetivo do encontro, que reúne até amanhã autoridades públicas, técnicos, especialistas e acadêmicos, é analisar e avaliar as ações emergenciais, estudar o rito burocrático e buscar soluções para a agilização das respostas às vítimas de grandes desastres. Além de debater as dificuldades causadas pelos desastres naturais, serão discutidas alternativas de ações emergenciais para serem adotadas pelo governo federal nesses casos. As proposições serão reunidas em um documento. Um dos projetos em discussão que teve boa receptividade dos governadores foi a criação de um fundo específico para financiar a defesa civil.

O governador Wagner elogiou a iniciativa dos ministros do TCU e afirmou que é preciso “bom senso”, tendo em vista que o regramento deve seguir a realidade do que se pretende atender. Para Wagner, o importante é que o setor público trabalhe para melhorar a assistência aos atingidos de forma rápida e eficiente, evitando perdas de vidas humanas e minimizando os prejuízos materiais.