Segundo o governador, outros cinco presídios funcionam na Bahia por este sistema. “Nós oferecemos o equipamento e a empresa apresenta o custo individual por preso, por meio de uma licitação. É um contrato feito com transparência entre o governo e a gestão privada e este sistema tem se mostrado muito mais eficiente”.
Wagner destacou que está na programação a construção de mais presídios, como os de Vitória da Conquista e Barreiras, e outro no entorno de Salvador. “Vamos também construir uma grande unidade, por meio de uma parceria público privada, e ampliar bastante o número de vagas no estado”.
Ressocialização
Para o governador, os novos presídios têm condições de ressocialização muito melhores do que os mais antigos, pois contam com quadras esportivas, salas de aula e outras atividades. “Isto confere mais dignidade àqueles que estão condenados”.
O secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, afirmou que a ressocialização permite que o cidadão cumpra a sua pena, seja capacitado, faça um curso e volte melhorado para a convivência em sociedade. “Cerca de 75% dos presos que cumprem pena e são soltos, retornam ao presídio tendo cometido crimes mais graves. Ressocialização é um conceito moderno que permite ao cidadão voltar à sociedade sem voltar a delinquir”.
Com o sistema de cogestão, segundo Duarte, os internos têm a oportunidade de concluir o segundo grau e participar de capacitações. “A iniciativa privada também poderá aproveitar a mão de obra dos internos que evoluíram na pena e receberão um salário mínimo, se estiverem trabalhando”. Deste dinheiro, explica o secretário, dois terços vão para a família, fazendo a manutenção do vínculo familiar, o que é fundamental para a ressocialização, e um terço vai para uma conta, para que ele possa contar com este recurso quando estiver em liberdade.
O equipamento custou R$ 13,32 milhões e foi construído em uma área de 7,2 mil metros quadrados, pelo sistema pré-moldado, aprovado e indicada por unanimidade pelo Comitê de Política Criminal e Penitenciária do Estado da Bahia, na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro do ano passado.
Onze obras ainda serão iniciadas
Duarte informou que, com a inauguração da penitenciária de Eunápolis, a Bahia passa a contar com quase 8,5 mil vagas em presídios, distribuídas por todo o estado. “Temos onze obras para serem iniciadas que vão significar mais 4,3 mil novas vagas”. O presídio masculino de Salvador encontra-se em fase de terraplanagem e o de Feira de Santana passa por obras de ampliação.
O secretário também afirmou que a unidade que será construída no entorno de Salvador, por meio de parceria público privada, será financiada com recursos do Banco do Nordeste. “Quando estiver pronta, o Governo do Estado vai pagar mensalmente a uma empresa pela operação e, ao final de 25 anos, este equipamento será de propriedade do Estado”.
De acordo com Duarte, o objetivo do governo é que, primeiramente, ocupem as vagas os detentos de Porto Seguro, onde há cerca de 200 internos, Eunápolis, onde há outros 100, e parte de Itabuna. “A meta é retirar os presos das delegacias, transferindo-os para unidades dignas como esta de Eunápolis”.
Durante a visita ao município, o governador participou da inauguração do Colégio Modelo Municipal Antonio Batista, onde foi homenageado com a Comenda Eunápio Peltier de Queiroz e com o título de Cidadão Eunapolitano.
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