Superpopulação em prisões da América Latina preocupa ONU

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) está preocupado com o padrão de violência nas prisões da América Latina. O órgão denunciou nesta sexta-feira (17) o problema da superpopulação das cadeias na região. O escritório do Alto Comissário aponta que as prisões abrigam 30% a mais de detentos do que deveriam, e que em muitos casos, a superpopulação chega até 100% a mais do que a capacidade inicial prevista para deter os condenados, e que isso facilita tragédias, como a da prisão de Comayagua, em Honduras nesta semana, que matou 350 detentos. O Alto Comissariado considera que há um padrão de violência na região, que é decorrente de uma longa lista de problemas endêmicos que vão de cadeias saturadas a falta de acesso básico a condições de higiene. Ainda ressalta que a situação se agrava pela lentidão da Justiça e pelo abuso do uso da prisão preventiva. O comunicado cita casos de abusos e descumprimentos dos padrões internacionais na Argentina, Brasil, Chile, El Salvador, Panamá, Uruguai e Venezuela. Um dos casos brasileiros denunciados foi o de uma detenta que deu a luz algemada. Além de pedir investigação sobre o incêndio na penitenciária de Comayagua, o escritório pediu a todos os países latino-americanos que estabeleçam mecanismos imparciais para fiscalizar o sistema prisional e implementem os padrões internacionais  de tratamento aos detentos.


 Estadão.