sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

STF aceita denúncia de trabalho escravo contra senador

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quinta-feira (23) uma denúncia do Ministério Público contra o senador João Ribeiro (PR-TO) por ter supostamente mantido 38 pessoas em condições semelhantes ao trabalho escravo na fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra, no Pará. O fato teria ocorrido em 2004. Agora, o parlamentar é réu em ação penal, acusado pelos crimes de trabalho escravo, aliciamento de trabalhadores e fraude de direitos trabalhistas. O julgamento da denúncia, iniciado em outubro de 2010, havia sido interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Na época, a relatora do caso, ministra Ellen Gracie, disse que a fiscalização havia localizado cópias de documentos fiscais que comprovariam dívidas dos trabalhadores com a fazenda. Caso seja condenado, Ribeiro pode cumprir pena de 2 a 8 anos de prisão. A defesa do senador negou as acusações e declarou que o parlamentar não participava da administração da fazenda, apesar de ser proprietário do local.


 Informações do G1.

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