O Metrô de São Paulo suspendeu por 90 dias os contratos de reforma de 98 trens das linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha), que são alvo de investigação do Ministério Público. O Metrô afirma que não encontrou indícios de irregularidade nos contratos, mas decidiu suspendê-los para colaborar com a investigação e exigir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos. O MP suspeita de superfaturamento, de mais de R$ 800 mil, e de cartel (uma vez que apenas uma proposta foi apresentada na licitação).
O promotor Marcelo Milani pediu no início de dezembro à diretoria do Metrô de São Paulo a suspensão destes contratos, que foram assinados entre 2008 e 2010, durante o governo tucano de José Serra. Juntos eles somam R$ 2,5 bilhões, mas, inicialmente, deveriam custar R$ 1,6 milhão. Entre as possíveis irregularidades está o fracionamento de contratos – segundo o promotor, foram firmados 10 deles e não quatro como previsto inicialmente.
Milani disse também que não houve competitividade nas licitações. Apenas uma proposta foi apresentada em cada uma delas e venceu. O promotor lembrou ainda que já aconteceram três acidentes, desde então, em trens reformados. Há suspeita de que um cartel tenha sido feito em um contrato para que trens fossem adaptados e pudessem operar sem condutores (sistema CBTC), no valor de R$ 708 milhões.
O promotor afirmou que um ex-diretor da empresa Siemens trouxe a denúncia e uma prova documental. Em um e-mail, o denunciante relatou à Alstom, ainda de acordo com Milani, que o Metrô se mostrava interessado em que as duas empresas vencessem uma licitação para implantação do sistema CBTC nos trens que seriam reformados.
"Um executivo da Siemens relatou que houve o contato, que houve uma reunião, pedida pelo Metrô, em que foi dito que estavam contando com a Alstom e que queriam fazer um acordo para oferecer um desses contratos", afirmou o promotor, em entrevista à TV Globo. Essa denúncia da prática de cartel não consta do contrato de leniência firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Siemens, segundo Marcelo Milani, e se trata de apuração do Ministério Público de São Paulo.
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