Já está disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) o Sistema de Controle de Certidões (SCC) que permite a emissão da segunda via das certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, pela internet. A novidade foi implantada na última terça-feira, 14.
Por enquanto, o sistema foi implantado apenas nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Salvador, mas as comarcas do interior da Bahia com estrutura para instalar o SCC começam a operar em 40 dias. Para ter acesso ao serviço, o cidadão precisará de login e senha, que podem ser obtidos na página do TJBA. Após informar os dados de identificação (nome, CPF ou RG e e-mail), é possível escolher em qual cartório deseja que seja impressa a 2ª via da certidão.
O sistema garante ainda, a emissão de uma notificação, convidando o cidadão a comparecer ao cartório para retirada da certidão, após pagar o Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial, que também é gerado no site. Caso o registro não seja localizado na base de dados do SCC e o cidadão não saiba qual o cartório de origem do seu registro, ele será apresentado a um link.
Neste endereço, o requerente preencherá um formulário, em que informará alguns dados de identificação que auxiliem na localização do cartório de origem. Nestes casos, o sistema notificará o cidadão quanto às orientações futuras para a emissão do documento.
Ascom foto: Ariel da Silva
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