A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal deflagraram na sexta-feira (6/12) a Operação Dealers, com o objetivo de combater esquema de importação fraudulenta de veículos e embarcações de luxo. O prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 20 milhões.
A operação é resultado de investigação conjunta da Receita Federal com a Polícia Federal, que durante cerca de dois anos apuraram indícios da prática de diversos crimes, tais como: sonegação fiscal, contrabando e descaminho, evasão de divisas, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As ações ocorrem simultaneamente nos estados de Pernambuco e da Paraíba e são cumpridos 4 mandados de condução coercitiva e 12 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas empresas envolvidas na fraude.
As investigações tiveram início após identificação de grande quantidade de veículos de luxo importados, transitando na cidade de João Pessoa (PB). Muitos destes veículos estavam registrados em nome de pessoas com renda incompatível com a propriedade dos automóveis. Verificou-se que o grupo investigado se valia de uma empresa no exterior, em nome de brasileiros, com o objetivo de adquirir veículos e embarcações e enviá-los para o Brasil com preços subfaturados.
Os veículos muitas vezes eram adquiridos no exterior em desacordo com a legislação vigente, descaracterizando a condição de veículo novo o que tornaria sua importação proibida, configurando crime de contrabando. No mercado interno os veículos e embarcações eram faturados em nome de pessoas com baixo poder aquisitivo ou para empresas que agiam em conluio com o importador, subfaturando o valor da transação com o intuito de reduzir os tributos incidentes sobre o faturamento.
O nome da operação faz referência aos revendedores autorizados de veículos no exterior, chamados “dealers”. Participam da operação 25 servidores da Receita Federal do Brasil e cerca de 50 policiais federais. Os Superintendentes da Receita Federal do Brasil e da Polícia Federal participaram de entrevista coletiva no auditório da Superintendência da Polícia Federal em João Pessoa (PB), onde foram repassadas outras informações relativas à Operação Dealers.
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