As viagens de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com suas esposas ao exterior, com o propósito de representar o presidente do tribunal, Felix Fischer, serão investigadas pelo corregedor nacional de Justiça interino, Gilberto Martins. O corregedor determinou a abertura de um processo investigativo para apurar as denúncias de viagens excessivas pelos ministros, custeadas pelo STJ.
De acordo com as denúncias encaminhadas à Corregedoria, a Corte, além de pagar as passagens em primeira classe, também pagou diárias para os ministros e cônjuges. Martins afirma que foi entregue um número de documentos que demonstram o número de viagens ao exterior. A identidade do denunciante foi preservada pela Corregedoria.
“Causa-nos preocupação, por ora, o número elevado de viagens realizadas ao exterior às custas do erário”, disse Martins. Nas primeiras investigações, já foram identificadas viagens para Europa, Japão e outros países da Ásia. “Resolvemos investigar para saber o que exatamente ocorreu em relação à denúncia que nos foi apresentada”, explica. De acordo com o também conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), outros casos de denúncias de viagens internacionais de magistrados de diversos tribunais brasileiros estão sob investigação.
Na próxima terça-feira (8), Martins ainda deve submeter ao plenário do CNJ a apreciação do processo que envolve a denúncia de despesas irregulares do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA). Na Corte maranhense foram identificados gastos com passagens e diárias para 31 juízes, dois desembargadores e três servidores. O grupo viajou à Flórida, nos Estados Unidos, para participar de um curso de segurança pessoal. “Esse tipo de coisa está ocorrendo em vários tribunais brasileiros. Estamos investigando”, informou.
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