quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

JUAZEIRO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DENUNCIA E VEREADOR ANASTÁCIO PODE PERDER MANDATO

A Câmara de Vereadores de Juazeiro da Bahia em breve pode sofrer alteração na sua composição. No último dia 04, o Ministério Público Eleitoral protocolou no TRE - Tribunal Regional Eleitoral uma Ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária contra o vereador Anastácio José de Assis que pediu desfiliação do PDT (Partido Democrático Trabalhista) sem uma justa causa.

Anastácio em recente pronunciamento e entrevista ao Blog chegou a anunciar que estaria se filiando ao Partido Solidariedade, fato ainda não comprovado pelo tribunal. O Ministério Público pede o mandato do parlamentar e a consequente posse do suplente, que nesse caso seria do ex-vereador Charles Leal, primeiro suplente.

No dia 06, o Juiz Relator Maurício Kertzman Szporer ofereceu o seguinte Despacho: "Conforme preceituado no art. 4º da Resolução TSE nº 22.610/2007, proceda-se à citação do Requerido para responder, no prazo de 05 (cinco) dias, ao quanto consignado na exordial, constando do mandado a advertência expressa de que 'em caso de revelia, se presumirão verdadeiros os fatos afirmados na inicial'."

No último dia 09, segunda-feira, foi emitida a carta de ordem de citação, sendo que o parlamentar foi citado nesta terça-feira, dia 10. Em conversa com o suplente Charles Leal este informou que vai aguardar a posição da Justiça Eleitoral para depois, se for o caso, requerer a cadeira de direito do PDT na Câmara Municipal.

Informações do Blog do Geraldo José

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