terça-feira, 8 de outubro de 2013

Remanso BA: Dr. Celso participa de reunião sobre Plano de Atualização das Divisas Intermunicipais

O prefeito de Remanso Dr. Celso esteve em Juazeiro na manhã de segunda-feira (7), no auditório da SEDUC para juntamente com outros representantes de municípios do território baiano participar de uma reunião com Geraldo Reis, diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado (SEI/BA).

Geraldo Reis convocou essa reunião para apresentar a resolução validada pelo Governador Jaques Wagner referente ao Plano de Atualização das Divisas Intermunicipais em todos os territórios do Estado. Para buscar solucionar os litígios territoriais entre os municípios baianos e consolidar os atuais limites administrativos estabelecidos em consenso pelos prefeitos, foi aprovada no dia 11 de janeiro de 2011 a Lei nº 12.057, que visa à redefinição dos polígonos e marcos divisórios municipais.

Para o governador da Bahia um dos pontos importantes observados nessa resolução foi a valorização dos limites administrativos (tradicionais), a fim de preservar o sentimento de pertencimento das populações em relação às áreas em que vivem, além de respeitar a assistência às populações das áreas limítrofes pelo poder municipal. Remanso e outras nove cidades que compõem o Território do São Francisco receberão visitas dos técnicos do IBGE. Farão parte desse processo A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais e também a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

O Plano de Ação de Atualização das Divisas Intermunicipais prevê um prazo de 32 meses para a conclusão das novas divisas municipais. Os dois primeiros anos são de trabalho de campo, quando serão realizadas 64 viagens. Todo o trabalho será dividido por quatro equipes, compostas por representantes da SEI e do IBGE.

RemansoNet, com informações Mara Cristina 

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