Escolas com até 50 alunos matriculados receberão R$ 25 mil; de 51 a 150 alunos, R$ 28 mil; acima de 150, R$ 32 mil. A adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Água e Saneamento deve ser feita até 13 de setembro, pela internet.
O programa consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
Os recursos podem ser usados pelas escolas na aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão de obra para a construção de poços, cisternas, e fossas sépticas. Para auxiliar os dirigentes no preenchimento correto dos dados e na aplicação de recursos públicos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação elaborou um manual de orientações operacionais.
De acordo com o coordenador-geral de políticas de educação no campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Antônio Lídio Zambon, as 3,6 mil escolas foram selecionadas pela secretaria a partir de três critérios: registro no Censo Escolar da inexistência de abastecimento de água ou esgoto ou de ambos; ter unidade executora própria (UEx); estar em dia com a prestação de contas de recursos recebidos do PDDE até 30 de junho de 2013.
Fonte: Ministério da Educação
MEC prorroga prazo para matrícula dos selecionados no Sisutec
Nenhum comentário:
Postar um comentário