“Já vínhamos acompanhando o caso, mas agora a história mudou de patamar”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A Polícia Federal poderá entrar na investigação.
Segundo o jornal, a Agência Nacional de Segurança (NSA) teria tido acesso a milhões de informações do Brasil, por meio de convênios com empresas privadas norte-americanas que teriam também contatos comerciais no País.
A denúncia foi feita com base em documentos obtidos por Edward Snowden, o mesmo técnico que denunciou a espionagem de cidadãos norte-americanos. Segundo a reportagem, o Brasil foi o país mais espionado da América Latina e o volume de coleta de dados aqui estaria apenas um grau abaixo do praticado nos EUA.
Na reunião, Dilma aprovou uma série de providências sugeridas por sua equipe. No campo político, o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, informou que interpelaria o governo dos EUA por meio da embaixada em Washington e em conversa com o embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon.
Ele participou da reunião por telefone, pois estava na Feira Internacional Literária de Paraty (Flip), no litoral do Rio de Janeiro. Com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, presente no Alvorada, foi discutida a possibilidade de a Polícia Federal entrar nas investigações.
Segundo Bernardo, isso será feito caso as informações prestadas pelos EUA não sejam suficientes para esclarecer o caso. De sua parte, Bernardo vai colocar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para questionar as empresas de telecomunicações no País, para saber se têm algum contrato que preveja troca de informações com empresas norte-americanas.
“Se existir, é ilegal e inconstitucional”, frisou. Ele, porém, acha pouco provável que tais documentos existam. O mais provável, comentou, é que a suposta espionagem tenha ocorrido no trânsito das informações nos cabos submarinos. “Se você faz uma ligação para o Japão, ela passa pelos Estados Unidos”, explicou.
Ele acha também que a coleta de dados deve ter se concentrado mais em empresas e políticos do que em cidadãos. Dilma aprovou a sugestão de avançar em propostas legislativas destinadas a melhorar a segurança de dados no País.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi orientada a pedir ao Congresso que dê prioridade à votação do marco civil da internet. Além disso, o Ministério da Justiça está concluindo um anteprojeto de lei que melhorará a proteção de dados individuais.
Paulo Bernardo considera essas duas medidas no campo legislativo importantes, mas de alcance limitado. “Toda a governança da internet está nas mãos dos Estados Unidos, numa empresa privada sediada na Califórnia”, comentou.
Assim, nem todas as normas aprovadas aqui teriam validade para serviços na rede. “Isso não está certo.” O governo brasileiro defende a criação de um organismo internacional para regular a rede mundial de computadores. Esse é um dos debates que o Itamaraty pretende levantar nas Nações Unidas (ONU).
O ministro avalia que, se esse passo institucional não for dado, a tendência é que países comecem a limitar o acesso à rede. “Não defendo isso, de forma alguma, mas países como a China já limitam.”
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