Prefeito de Juazeiro participa em Brasília de Audiência Pública sobre os efeitos da seca

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, participou nesta quarta-feira, 25, em Brasília, de uma Audiência Pública com a bancada de deputados federais e senadores baianos para discutir soluções imediatas para combater os efeitos da estiagem pela qual passa boa parte dos municípios baianos.

A mesa foi composta pelo líder da bancada baiana no congresso, Daniel Almeida, pelo representante do Ministério da Integração, Alexandre Navarro, pela presidente da UPB, Maria Quitéria, e pelo presidente da Codevasf, Elmo Ferraz.

Isaac Carvalho defendeu a imediata desoneração dos municípios atingidos pela seca e a desburocratização de processos que resultem em maior agilidade para solucionar os problemas causados pela seca. “É importante ressaltar que as medidas emergências e estruturantes aqui propostas, devem beneficiar todo e qualquer município da Bahia atingindo pela estiagem, independentemente de se encontrar ou não na Região Semiárida do Estado”,

Outros políticos da Região Norte estiveram presentes, como o atual prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão, e o ex-prefeito de Uauá, Jorge Lobo.

.Após os debates e formação de comissão para estudar soluções para os problemas causados pela seca, foram apresentadas as seguintes propostas:

MEDIDAS EMERGENCIAS:
Liberar em caráter imediato recursos acordados em reunião, dia 20/03/2013, com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Valores entre R$350.000,00 a R$1.100.000,00, com a liberação de 50% e após prestação de contas liberação do restante, para contratação de: – carro pipa; limpeza de aguadas; limpeza de poços; perfuração e implantação de pequenos sistemas; e aquisição de ração animal.
Liberar em caráter imediato para os Municípios atingidos pela seca, os equipamentos anunciados, dia 02 de abril, pela Presidenta Dilma Rousseff. Uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e um caminhão-pipa com reservatório flexível, e uma pá carregadeira.
Liberar em caráter imediato todas as máquinas retroescavadeiras dos municípios, em situação de emergência, já contemplados pelo PAC II do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA.
Ampliar o atendimento de carro pipas para atendimento nas comunidades rurais;
Disponibilizar créditos emergenciais para custeio pecuário;
Disponibilizar recursos financeiros para o suprimento de água, ampliação de açudes, barragens e aguadas;
Disponibilizar recursos financeiros fundo a fundo e/ou cestas básicas entregues no município para atendimento às famílias atingidas pela falta de chuvas;

Disponibilizar máquinas do DERBA, DNOCS, CODEVASF e de outros órgãos públicos para limpeza das aguadas e melhoria das estradas;
Perfurar e instalar, em caráter de urgência, poços artesianos por parte da CERB, além da manutenção dos existentes;
Ampliar construções de cisternas de abastecimento humano e de produção;
Priorizar os municípios em estado de emergência no Programa Água para Todos;
Implantar sistemas simplificados de abastecimento de água;

MEDIDAS ESTRUTURANTES:
Aprovar a PEC n. 57/99 – Fundo Nacional do Desenvolvimento do Semiárido
Agilizar a universalização das cisternas;
Ampliar e intensificar a disponibilização de recursos para implantação e aplicação das tecnologias de convivência com a seca, instalação de dessalinizadores, poços profundos e caixas d’água na tentativa de aumentar a disponibilidade de água para a população;
Construir barragens de níveis para perenização dos rios;
Construir barragens e aguadas de médio porte;
Agilizar adutoras do Algodão (Malhada/Guanambi/Caetité) e do Feijão (Xique-Xique/Irecê);
Construção da barragem do Fecho da Lapa (Abaíra/Mucugê);
Continuação das Obras de transposição São Francisco/Contas através do prolongamento da adutora do Algodão até o Vale do Rio do Antônio, em Brumado.

Ascom/PMJ

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