Núcleo de Operações Urbanas reforça fiscalização contra o comércio ilegal na área central de Petrolina

Com o intuito de coibir o comércio informal pelas vias públicas em Petrolina, o Núcleo de Operações Urbanas de Petrolina vai intensificar, durante toda esta semana, as fiscalizações na área central da cidade. A ação acontece em cumprimento a Lei 10/83 de 16 de maio de 1983 que proíbe a ocupação das calçadas.

Os profissionais ambulantes que forem pegos comercializando nas calçadas terão o material apreendido. Objetos como DVDs e CDs não são devolvidos. No entanto outras mercadorias, a exemplo de acessórios, podem ser restituídos após o pagamento de uma multa no valor de R$ 55. Para aqueles que comercializam frutas, o produto apreendido será doado à instituições filantrópicas.

Segundo o secretário de Segurança Cidadã de Petrolina, Jenivaldo dos Santos, “a maioria dos ambulantes que autuamos nas ruas são provenientes da cidade de Juazeiro(BA) e como tem aumentado este número de profissionais decidimos redobrar as abordagens. Esta ação, além de impedir o comércio ilegal, proporciona melhorias no tráfego de pessoas pelas vias públicas”.

Texto: Alinne Torres
Assessoria de Comunicação - PMP

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