Dos dez lotes iniciados em 2010, apenas um estaria em andamento, o que motivou líderes, entre eles o governador Jaques Wagner, os senadores Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata, o deputado federal João Leão, coordenador do evento, e o novo ministro dos Transportes, César Borges (PR) – apontado como “peça-chave”, que pode influenciar na questão –, a buscarem um entendimento. O titular estimou que em dezembro de 2014, a obra seja concluída.
O ministério deve investir R$ 1 bilhão em 2013 para retirar os gargalos. Em 2012 foram executados pouco mais de R$ 170 milhões. Uma comissão de parlamentares será criada para acompanhar a implantação da via férrea.
Segundo Leão, o esforço de entregar a obra no próximo ano foi ressaltado pelo ministro e pelo governador no encontro. “Não pode é ficar do jeito que está. Nosso interesse é que todos aqueles envolvidos se entendam para que essa importante obra ande”, disse o deputado. Ele atribuiu a um “jogo de empurra”, o paradeiro da obra. “O Ibama diz que é culpa da Valec. A Valec, por sua vez, diz que é culpa do Ibama. Tem ainda as questões das desapropriações que ficam a cargo do governo e as coisas não andam”, afirmou.
Mas, depois dessa sexta-feira (26/4), conforme o parlamentar, a expectativa é positiva. “Agora o ministro César Borges declarou que vai andar. O governador Wagner também disse que tem todo o interesse, que essa é a vontade da presidente Dilma (Rousseff) e do ex-presidente Lula (PT) e que os técnicos têm que colocar para andar”, ressaltou Leão.
No encontro, os políticos teriam rechaçado as “burocracias e falta de vontade dos envolvidos”, porém, técnicos também teceram críticas ao projeto, o que justificaria os entraves. Participaram, além de integrantes do Ibama, técnicos também do Tribunal de Contas da União (TCU).
O senador Walter Pinheiro colocou na pauta “os interesses econômicos”, como frutos de alguns impasses. “Não podemos ficar reféns de uma disputa econômica que envolve outros interesses e precisamos não apenas dar continuidade, mas também acelerar as obras. Por isso estão mobilizadas diversas forças políticas e sociais”, afirmou. O petista destacou que a Fiol será um importante vetor de desenvolvimento da economia baiana, através da escoação da produção de grãos, minérios e frutas e da geração de empregos em diversos municípios.
A expectativa é de que a ferrovia vai formar com o Porto Sul o maior corredor de exportações de toda a região Nordeste. “A ferrovia corta praticamente o território que está no semiárido baiano e que é rico principalmente em minérios como ferro, ouro, alumínio, cobre, urânio e muitos outros que só podem ser escoados no modal ferroviário”, disse.
Foram colocados como pontos de reivindicação a contratação imediata do consórcio que executará as obras do lote 1 (Ilhéus); liberação imediata das obras do Lote 5 (Guanambi) e 5A (ponte sobre o Rio São Francisco); concessão das Licenças Ambientais dos Lotes 6 (Correntina) e 7 (Barreiras); a elaboração de estudos de alteração do traçado da ferrovia, ligando Correntina à cidade de Campinorte, no entroncamento com a FICO; concessão da Licença de Exploração da Lavra das minas.
Parlamentares reforçam luta e entidades entregam carta
Durante o evento que teve como objetivo debater possíveis melhorias, em relação ao projeto, parlamentares também reforçaram as cobranças feitas nas Casas Legislativas.
No encontro, uma carta foi entregue, assinada por entidades como o próprio Conselho Regional de Arquitetura da Bahia (Crea), a UPB, a Associação dos engenheiros e técnicos ferroviários da Bahia e Sergipe, Comissão da Fiol da Assembleia Legislativa, da Comissão Especial do Porto Sul, também do Legislativo estadual, prefeituras de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Ilhéus, São Desidério, entre outras entidades e políticos. O comunicado pediu uma mobilização por parte de todos os presentes para superar os desafios da construção.
Foram citadas 12 pendências, duas relacionadas com o Porto Sul, como a liberação de concessão dos pedidos de licença de lavra da mina de Caetité para a Bahia Mineração (Bamin) e agilização dos processos de desapropriação dos imóveis da área de abrangência dos portos público e privado.
“A Ferrovia de Integração Oeste-Leste é um empreendimento de suma importância do ponto de vista logístico para o país e vital para o Estado da Bahia, pois, além de aumentar a competitividade de sua produção agrícola e mineral, permitirá a desconcentração de sua economia, que hoje tem 65% do seu PIB gerado na região metropolitana de Salvador. Esta obra estrutural permitirá a criação de novos polos de desenvolvimento no estado, especialmente de sua área interiorana, e essencial para também mudar a vida de nossos sertanejos”, diz um dos trechos da carta.
A deputada Ivana Bastos (PSD) destacou a necessidade de incluir no projeto as cidades de Guanambi, Bom Jesus da Lapa e Jequié. Já estão inclusas Barreiras, São Desidério, Caetité, Brumado, Tanhaçu e Ilhéus. “A mobilização refletiu a decisão política da Bahia de que 2013 é o ano da Fiol”, enfatizou.
O deputado Augusto Castro (PSD) também destacou a expectativa de que os debates sirvam para dar mais agilidade.
Estiveram presentes no seminário, o ministro dos Portos, José Leônidas de Menezes, o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, o presidente da Valec S.A, empresa responsável pela obra, Josias Sampaio, seis deputados federais e 14 estaduais, além de 30 prefeitos.
por: Fernando Duarte e Lílian Machado
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