A primeira investida foi quando, em meio a muita pressão, fizeram a prefeitura recuar do propagado ordenamento dos ambulantes nas passarelas da cidade, medida de forte apelo popular. Além de cobrarem amplo debate com o parlamento e a população, os oposicionistas prometem reunião entre representantes do Executivo, das associações dos ambulantes, da Fundação Mário Leal Ferreira e do Sebrae.
Reforçando o coro, o 1º secretário da Câmara de Salvador (CMS), vereador Arnando Lessa (PT), apresentou um requerimento solicitando do poder Executivo explicações sobre algumas dispensas de licitações ocorridas na véspera da folia momesca. Conforme a publicação do Diário Oficial do Município, no dia 8 de fevererieo, a Empresa Salvador Turismo (Saltur) contratou a banda Psirico para o arrastão do Psi no mesmo dia, por R$ 100 mil.
Entre os casos de dispensas de licitação apontados pelo vereador Lessa, também está um convênio firmado entre a Saltur e a Associação Beneficente Amigos do Lobato, no valor de R$ 470 mil voltados para a realização do Carnaval Multicores nos bairros de Cajazeiras, Itapuã, Liberdade, Piripiri, Plataforma e Pau da Lima.
E não parou por aí. A vereadora Fabíola Mansur (PSB) confirmou ontem que o déficit de pelo menos R$ 14 milhões da Secretaria Municipal de Saúde, referentes a repasses às clínicas que fazem parte da rede complementar, será investigado pela Comissão de Saúde da Casa.
“Esse débito é da gestão anterior, referente aos meses de novembro e dezembro e há também o problema de um déficit de quase R$ 5 milhões pelo subfinanciamento da Saúde. A conta não fecha. Há um descompasso entre o que foi arrecadado com despesas para Saúde e o que o município gastou”.
Por tabela, o vereador Everaldo Augusto (PCdoB) utilizou o plenário para denunciar o que ele chama de retorno da indústria das multas em Salvador. Segundo ele, a prefeitura tem publicado diariamente no Diário Oficial do Município multas de trânsito e que a maioria delas é dos anos de 2011 e 2012.
O vereador aponta ainda que desde o iniício da administração de ACM Neto já foram publicadas cerca de 70 mil multas, mas o Código Nacional de Trânsito determina que o infrator seja notificado em 30 dias, caso contrário a multa é prescrita.
Everaldo Augusto prometeu acionar o Ministério Público, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a própria Comissão do Cidadão, da qual é membro, para invalidar as cobranças indevidas e tomar medidas cabíveis. “Não sou contra multas, mas dessa forma é uma afronta à cidade, uma esperteza do gestor”, criticou.
Tribuna da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário