quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

MPF vai fiscalizar aplicação de recursos contra a seca

O Ministério Público Federal vai acompanhar de perto a utilização de recursos liberados para cidades em situação de emergência. O dinheiro pode ser usado sem licitação e muitas vezes desaparece.

Seca histórica no Nordeste ou chuva demais no Sudeste e Sul do país. Tragédias como a da região serrana do Rio de Janeiro, que deixou mais de 900 mortos há dois anos. Desde 2011, o governo federal repassou mais de R$ 300 milhões para cidades que decretaram situação de emergência. Nesses casos, a verba pode ser usada sem licitação.

Muitos prefeitos aproveitam para desviar o dinheiro. São tantas denúncias que o Ministério Público vai criar uma força tarefa para investigar os casos.

Além dos desastres naturais, tem prefeito que usa a situação financeira dos municípios para decretar emergência. Em Alagoas, por exemplo, um terço das cidades está nessa situação.

O prefeito de Estrela de Alagoas, a 150 quilômetros de Maceió, usou o artifício para dispensar licitações. Arlindo Garrote está preso junto com a mãe, a ex-prefeita Ângela Garrote. Eles são acusados pela polícia federal de desviarem mais de R$ 1 milhão.

No Piauí, prefeitos usaram o estado de emergência para reservar dinheiro para o carnaval.

Band

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