Lei mais rígida, mas com fiscalização ineficiente. Em Salvador, pouco vai adiantar o esforço da presidente Dilma Rousseff em sancionar antes do período de Natal as novas regras que aumentam a rigidez da Lei Seca. Afinal, as blitze de alcoolemia no Natal e Reveillon contarão apenas com uma equipe da Transalvador.
O Planalto tinha até 10 de janeiro para sancionar o projeto, mas a presidente acelerou o processo para que ele já valesse neste fim de ano. O novo texto da lei dobra o valor da multa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 para quem for flagrado dirigindo alcoolizado e prevê que vídeos, relatos, testemunhas e outras provas sejam usados para atestar a embriaguez.
No entanto, aqui em Salvador, apenas uma equipe fará a fiscalização durante as festas de fim de ano. Segundo a Transalvador, serão realizadas blitze de manhã, de tarde e de noite ,na segunda-feira (24), terça-feira (25), quarta-feira (26), sexta-feira, (28), sábado (29) e domingo (30). No dia do Reveillon (31) não serão realizadas blitze de alcoolemia.
“Eles agora estão de folga até domingo para poder trabalhar na semana que vem”, explicou o superintendente da Transalvador, Renato Araújo, sem especificar os locais onde as blitze serão realizadas.
Segundo ele, a equipe é composta por cinco a seis viaturas, 12 a 13 agentes e apenas um guincho. Ele afirma que três equipes móveis foi o máximo com que a Transalvador já trabalhou.
O vice-presidente da Associação dos Servidores em Trânsito e Transporte do Município (Astram), Rogério Baraúna, avalia que a cidade precisaria bem mais do que isso. “Para se fazer uma ação mais efetiva em Salvador, seria necessário ter 15 equipes diárias, para dar conta da frota que circula pela orla (da Ribeira a Itapuã), Avenida Paralela, pelas regiões de Cajazeiras, Suburbana e imediações do aeroporto”, diz.
Segundo dados da Transalvador, de janeiro a novembro de 2011, 17.479 veículos foram parados em blitze de alcoolemia, o que corresponde a cerca de 2,3% da frota de 736 mil veículos da capital baiana.
No Rio de Janeiro, que tem uma frota três vezes maior que a de Salvador (2,3 milhões de veículos), a Operação Lei Seca realizou 15 vezes mais abordagens: 263.272 veículos, de acordo com a Secretaria Estadual da Casa Civil do Rio de Janeiro — ou seja, 11,4% da frota.
Pagamento
As condições da Lei Seca em Salvador são as mesmas desde julho deste ano, quando a maioria dos 1.400 agentes decidiu interromper as operações nos finais de semana, até que a prefeitura pague uma dívida de R$ 200 mil pelas operações especiais.
Pagamento
As condições da Lei Seca em Salvador são as mesmas desde julho deste ano, quando a maioria dos 1.400 agentes decidiu interromper as operações nos finais de semana, até que a prefeitura pague uma dívida de R$ 200 mil pelas operações especiais.
“Desde julho, a Transalvador não paga o valor de R$ 12 por hora para os servidores de plantão. Além disso, não temos estrutura para trabalhar como seria adequado. Pessoal qualificado nós temos, mas faltam viaturas, guinchos, motos”, afirma Rogério.
Ainda segundo o vice-presidente da Astram, desde junho, as blitze nos finais de semana e feriados são realizadas por pouco menos de 50 agentes de trânsito que se revezam em três turnos. “Para piorar a situação, os agentes andam com as viaturas na reserva”, diz
Correio
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