Na condução da política econômica, territorial e estratégica do governo, a Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), estimou os impactos econômicos da estiagem entre 2,6% e 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano, o que significa uma variação entre R$ 1,3 bilhão e R$ 2,7 bilhões. Apesar do montante, a economia baiana é bem maior, aproximadamente R$ 190 bilhões, sendo que o setor agropecuário representa menos de 8% do PIB estadual.
Neste ano, fruto do trabalho em execução, a Seplan elaborou o maior orçamento da história, atingindo R$ 35,1 bilhões. O orçamento de 2013, aprovado pela Assembleia Legislativa, tem como destaque o crescimento de 98,8% no volume de investimentos, que saltou de R$ 2,15 bilhões, em 2012, para R$ 4,28 bilhões.
Este aumento, de acordo com o secretárioJosé Sergio Gabrielli, foi viabilizado pela ampliação da margem de operações de crédito do Estado, que teve um volume de recursos captados de R$ 3,92 bilhões (47% a mais que em 2012). No total, serão R$ 4,28 bilhões aplicados, prioritariamente na área produtiva, onde se pretende criar novos postos de trabalho e gerar renda para a população. O setor de transportes, por exemplo, será beneficiado com R$ 854 milhões, 213% a mais do que em 2012.
O secretário observou também que a área social se mantém como uma prioridade na gestão do Estado. Por isso, essa foi a área contemplada com 60,4% do total de recursos orçados para 2013, ou seja, R$ 20,9 bilhões, o que representa um incremento de 22,2% em relação a 2012.
Captação de recursos
O esforço para duplicar os investimentos em 2013 foi viabilizado pela captação de recursos, por meio de operações de crédito, junto a organismos financeiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Nacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Caixa Econômica Federal (CEF).
Além dos recursos garantidos no orçamento de 2013, há a expectativa de captar mais R$ 1,34 bilhão, das seguintes fontes: Bird (Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável – PDRS), Fida (ProSemiárido), BID (Saúde Forte), Banco do Brasil e Orçamento Geral da União.
Cenário
Diferente do cenário nacional, a Bahia vive um momento de prosperidade, ainda que haja elementos redutores do crescimento, como a prolongada estiagem. “Desde o início da gestão do governador Jaques Wagner, foram gerados mais de 500 mil empregos com carteira assinada, sendo apenas em 2012 mais de 50 mil. A nossa expectativa é que até 2016 a Bahia deva receber R$ 70 bilhões de investimentos da iniciativa privada e sejam gerados 80 mil novos empregos. A vinda da JAC Motors para o estado é um exemplo concreto dessa política que investe em infraestrutura e logística e cria as condições necessárias para atrair novos players”.
Se por um lado a economia estadual teve reflexos indiretos do fraco desempenho da indústria brasileira, porque a indústria da Bahia produz basicamente produtos intermediários, por outro houve uma mudança na pauta de exportações, com recordes históricos e novos destinos, além de um maior dinamismo do mercado interno. “A exportação da celulose, por exemplo, cresceu para China, Oriente e Ásia, e nossas exportações de soja e produtos agrícolas cresceram em direção à Ásia”, afirmouLeonelli.
Quanto ao mercado interno, em 2012 observou-se um elevado dinamismo nas atividades de comércio, serviços e construção civil, com taxas de crescimento, em média, de 10%. “A melhor distribuição de renda no estado impacta de forma especial esses setores e tem sido um dos principais fatores para explicar o crescimento do PIB baiano, que deve fechar o ano com expansão de 3%”, ressaltou o secretário. Ele lembrou que nos últimos seis anos mais de 200 mil baianos superaram a condição de extrema pobreza.
Um elemento importante para a redução da miséria foi a expansão dos programas de transferência direta de renda às famílias, em especial aquelas cuja renda por pessoa é inferior a R$ 70 por mês, que é o limite que caracteriza a linha de pobreza. Dados recentes indicam que mais de 1,8 milhão de pessoas na Bahia são beneficiárias do programa Bolsa Família e estudos realizados pela Seplan demonstram que os benefícios do Bolsa Família, assim como dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), vêm crescendo muito mais rápido do que o PIB baiano.
Se por um lado a economia estadual teve reflexos indiretos do fraco desempenho da indústria brasileira, porque a indústria da Bahia produz basicamente produtos intermediários, por outro houve uma mudança na pauta de exportações, com recordes históricos e novos destinos, além de um maior dinamismo do mercado interno. “A exportação da celulose, por exemplo, cresceu para China, Oriente e Ásia, e nossas exportações de soja e produtos agrícolas cresceram em direção à Ásia”, afirmouLeonelli.
Quanto ao mercado interno, em 2012 observou-se um elevado dinamismo nas atividades de comércio, serviços e construção civil, com taxas de crescimento, em média, de 10%. “A melhor distribuição de renda no estado impacta de forma especial esses setores e tem sido um dos principais fatores para explicar o crescimento do PIB baiano, que deve fechar o ano com expansão de 3%”, ressaltou o secretário. Ele lembrou que nos últimos seis anos mais de 200 mil baianos superaram a condição de extrema pobreza.
Um elemento importante para a redução da miséria foi a expansão dos programas de transferência direta de renda às famílias, em especial aquelas cuja renda por pessoa é inferior a R$ 70 por mês, que é o limite que caracteriza a linha de pobreza. Dados recentes indicam que mais de 1,8 milhão de pessoas na Bahia são beneficiárias do programa Bolsa Família e estudos realizados pela Seplan demonstram que os benefícios do Bolsa Família, assim como dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), vêm crescendo muito mais rápido do que o PIB baiano.
Avanços
Com a responsabilidade de monitorar os 47 programas do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, a Seplan aprimorou a metodologia de monitoramento e avaliação e, junto com as secretarias finalísticas, aperfeiçoou os indicadores, a fim de melhorar a execução de políticas públicas. O secretário explicou que, além dos insumos, como números e valores gastos, foi preciso incluir indicadores qualitativos que possam revelar se os resultados obtidos foram os mais eficientes e se o resultado almejado foi realmente o melhor.
Entre os avanços na política territorial, a Seplan fortaleceu os aspectos institucionais e democráticos do governo, a exemplo da contratação de 27 agentes de desenvolvimento territorial, bem como o maior diálogo com instâncias como a Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET). Em 2013, a secretaria vai apoiar a elaboração dos planos plurianuais municipais e a partir de janeiro do próximo ano fará uma avaliação da execução das políticas públicas em cada um dos 27 territórios de identidade da Bahia.
Entre os avanços na política territorial, a Seplan fortaleceu os aspectos institucionais e democráticos do governo, a exemplo da contratação de 27 agentes de desenvolvimento territorial, bem como o maior diálogo com instâncias como a Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET). Em 2013, a secretaria vai apoiar a elaboração dos planos plurianuais municipais e a partir de janeiro do próximo ano fará uma avaliação da execução das políticas públicas em cada um dos 27 territórios de identidade da Bahia.
Projeto da ponte Salvador-Itaparica será licitado em 2014
O sonho de uma conexão rápida e alternativa de Salvador com o Recôncavo e as regiões sul e oeste da Bahia será concretizado. No cronograma previsto pelos técnicos da Seplan, o projeto da ponte Salvador-Itaparica, que integra o Sistema Viário Oeste (SVO), será licitado no primeiro semestre de 2014 e concluído em 2018. Um passo importante é a contratação, já no início de 2013, de uma consultoria para concluir os estudos e lançar o edital de licitação. O investimento estimado é de R$ 7 bilhões, o que engloba a construção da ponte, duplicação das rodovias, desapropriações e investimentos em infraestrutura.
Em sua concepção, a ponte terá aproximadamente 12 quilômetros, com um total de seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento, o que garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e nível de serviço em longo prazo. A expectativa é que haja um novo impulso ao eixo litorâneo sul, permitindo a criação de um novo polo industrial e logístico no Recôncavo, ancorado por investimentos já em curso (estaleiros em São Roque do Paraguaçu) ou projetados (nova retroárea do porto de Salvador).
Em sua concepção, a ponte terá aproximadamente 12 quilômetros, com um total de seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento, o que garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e nível de serviço em longo prazo. A expectativa é que haja um novo impulso ao eixo litorâneo sul, permitindo a criação de um novo polo industrial e logístico no Recôncavo, ancorado por investimentos já em curso (estaleiros em São Roque do Paraguaçu) ou projetados (nova retroárea do porto de Salvador).
Consórcios públicos
O governo estadual adota os consórcios públicos como um dos instrumentos estratégicos da política de desenvolvimento da Bahia, e a Seplan, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), é responsável por coordenar atividades que vão do assessoramento aos municípios até a mobilização e capacitação de gestores. Entre os benefícios dos consórcios, estão a ampliação da eficácia das políticas públicas, a redução dos custos e a otimização dos investimentos, em especial dos municípios, nas áreas de saneamento (água e esgoto), gestão de resíduos sólidos e planejamento, gestão territorial e mobilidade.
Na Bahia, há consórcios públicos nosterritórios de identidade Irecê, Sertão do São Francisco, Vale do Jiquiriçá, Portal do Sertão, Sisal, Recôncavo, Sertão Baiano (NE II e Itaparica), Piemonte Norte do Itapicuru, Portal da Chapada, Bacia do Jacuípe e Piemonte de Diamantina.
Na Bahia, há consórcios públicos nosterritórios de identidade Irecê, Sertão do São Francisco, Vale do Jiquiriçá, Portal do Sertão, Sisal, Recôncavo, Sertão Baiano (NE II e Itaparica), Piemonte Norte do Itapicuru, Portal da Chapada, Bacia do Jacuípe e Piemonte de Diamantina.
Perspectivas para 2013
Segundo o secretário, a atividade econômica na Bahia será mais intensa em 2013 do que foi em 2012, tanto do ponto de vista dos investimentos, quanto do ponto de vista do consumo. “Não teremos o elemento redutor do crescimento, a seca. Não teremos também a dificuldade de crescimento industrial decorrente dos impactos da crise internacional na indústria do Centro-Sul brasileiro, uma vez que as políticas de estímulos do governo federal devem provocar uma recuperação do crescimento dessa indústria. Por fim, o Estado está duplicando os investimentos, prioritariamente na área de infraestrutura de transportes e logística, segurança pública (Pacto pela Vida), bem como saneamento e abastecimento de água”, destacou Gabrielli.
Outra tendência para 2013 é a ampliação do número de empregos criados em relação a 2012. Com a continuidade da política de distribuição de renda, os setores de comércio, serviços e construção civil, principalmente no interior, devem se manter aquecidos. “Por outro lado, se olharmos para outros segmentos, tivemos dois elementos importantes nos últimos anos: o crescimento do empreendedorismo individual, que já superou a marca de 200 mil baianos, e das micro e pequenas empresas, particularmente nas cidades pequenas e médias, que geram um conjunto de ocupações que não se reflete necessariamente em carteiras assinadas”, declarou o secretário.
Prefeito de Salgueiro (PE) é empossado e ganha aliado na Câmara MunicipalOutra tendência para 2013 é a ampliação do número de empregos criados em relação a 2012. Com a continuidade da política de distribuição de renda, os setores de comércio, serviços e construção civil, principalmente no interior, devem se manter aquecidos. “Por outro lado, se olharmos para outros segmentos, tivemos dois elementos importantes nos últimos anos: o crescimento do empreendedorismo individual, que já superou a marca de 200 mil baianos, e das micro e pequenas empresas, particularmente nas cidades pequenas e médias, que geram um conjunto de ocupações que não se reflete necessariamente em carteiras assinadas”, declarou o secretário.
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