Neste ano, já foram autorizados 18 convênios para o fornecimento de 80,52 quilômetros de tubos de diversos diâmetros, que beneficiarão 7.816 pessoas. Destes, 17 são destinados ao semiárido, onde deverão ser fornecidos 77 quilômetros de material hidráulico, beneficiando 7.656 habitantes.
Hoje estão em andamento 11 convênios para o fornecimento de 53,14 quilômetros de tubo. Segundo o presidente da Cerb, Bento Ribeiro Filho, as ações são desenvolvidas com as prefeituras que têm capacidade de executar as obras.
Responsabilidades – Pelos convênios, as prefeituras recebem o material hidráulico para construção da adutora. Já a Cerb fica responsável pela elaboração do projeto e alocação dos técnicos para acompanhar o andamento das obras, fiscalizar a aplicação do material fornecido e dar orientação técnica.
Os técnicos fazem visita para concepção do sistema, onde é elaborado um croqui e a quantidade de materiais a ser aplicada. Em qualquer situação, deve ser garantida a potabilidade da água.
Para que o convênio seja celebrado, o município precisa estar adimplente junto à Cerb, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e ao Sistema de Informações de Convênios e Contratos (Sicon) da Secretaria da Fazenda do Estado. A prefeitura conveniada tem 30 dias para retirar o material e 90 para aplicação do material conveniado.
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