O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (30) afastar o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, Alceu Penteado Navarro.
O Órgão também decidiu abrir processo disciplinar contra os cinco desembargadores do TJ que furaram a fila de pagamentos de atrasados do tribunal e receberam de R$ 400 mil a R$ 1,5 milhão entre 2006 e 2010.
Os processos podem levar à aposentadoria compulsória ou ao afastamento remunerado.
Além de Navarro, são alvos dois ex-presidentes do TJ Roberto Bellocchi e Viana Santos (já morto) e três ex-membros da Comissão de Orçamento da corte Fábio Gouvêa e Vianna Cotrim.
O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que defende os desembargadores Gouvêa, Vianna Cotrim e Navarro, afirmou que vai recorrer da decisão.
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