sexta-feira, 18 de maio de 2012

CPMI aprova confisco dos bens de Demóstenes e Cachoeira

A CPI Mista que investiga o crime organizado liderado pelo contraventor, Carlos de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, aprovou nesta quinta-feira (17) requerimento de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que solicita ao Ministério da Justiça o confisco de bens de Carlos Cachoeira e do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).


Com essa medida, Paulo Teixeira quer garantir o retorno dos recursos ao Estado brasileiro.
“Pedimos a identificação de bens moveis, imóveis e ativos de Carlos Cachoeira, do senador Demóstenes Torres e de todos os denunciados nessa operação. Certamente eles vinham fazendo transferência de recursos para fora do Brasil. Nós queremos repatriar, trazer esses recursos de volta ao país”, afirmou Paulo Teixeira.
A comissão vai encaminhar o pedido à 11ª Vara Federal em Goiânia, onde corre o processo contra Carlinhos Cachoeira e, ao ministro Ricardo Lewandowsky, relator do processo que se encontra sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
A CPMI aprovou também a convocação de 51 pessoas para prestar depoimento e determinou a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico de cerca de 40 pessoas e empresas envolvidas no esquema do contraventor Cachoeira.  Entre as quebras de sigilos aprovados estão os da empresa Delta Centro-Oeste; da Ideal Segurança e do sobrinho do contraventor, Leonardo de Almeida Ramos, que emitiu três cheques nominais para quitar um apartamento de propriedade do governador de Goiás,  Marconi Perillo.
Sobre a ampliação das investigações da empresa Delta Centro Oeste para a Delta Nacional, o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse que não vê impedimento, desde que as análises sobre as filiais da empresa na região Centro-Oeste apontem para isso. “Nós admitimos ampliar a investigação, mas queremos fazê-la de maneira gradual, com base em provas”.
Odair Cunha disse ainda que a própria investigação, em algum momento, pode determinar que toda a empresa Delta, seu presidente e diretores sejam investigados, mas, explicou, o ponto inicial é a Delta Centro-Oeste e seu ex-diretor Claudio Abreu, “sócio oculto do Cachoeira e do Demóstenes”, enfatizou.
Os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Paulo Teixeira criticaram os defensores da ampliação da quebra de sigilo da empresa Delta. “O papel da CPMI é investigar o crime organizado. Não estamos aqui para fazer devassa”, disse Vaccarezza.  Já  Paulo Teixeira utilizou um ditado popular para classificar a tentativa de mudança de foco dos oposicionistas.  “Quem muito abraça, pouco aperta”, ilustrou o deputado.
O requerimento que solicitava da Polícia Federal as gravações telefônicas nas quais o jornalista Policarpo Jr., diretor da sucursal da Revista Veja, em Brasília, aparece em várias conversas com Carlos Cachoeira, exaltou os ânimos dos componentes da CPMI. Os defensores do jornalista disseram que investigar a revista Veja ou o jornalista ferem a liberdade de imprensa.
Após debates acalorados, o deputado Odair Cunha declarou prejudicado o requerimento, uma vez que a comissão havia aprovado acesso ao HD bruto que contém as informações das Operações Vegas e Monte Carlo. As gravações telefônicas entre Policarpo e Cachoeira já estavam contempladas nesse requerimento.
Odair Cunha foi categórico em afirmar que a proposta não era para investigar a mídia. Ele disse também, que não houve proposta de quebra de sigilo do jornalista. Segundo o relator, a solicitação teve como base os diálogos que serão objetos da investigação. “Todas as pessoas físicas ou jurídicas que se relacionaram com Carlos Cachoeira têm que ser investigadas, seja deputado, senador, jornalista, empresário, governador”, argumentou Odair Cunha.
Para o deputado Paulo Teixeira, o requerimento não teve o objetivo de investigar a imprensa, mas apurar uma relação de dez anos. “Há sete anos o jornalista Policarpo Jr. depôs no Congresso Nacional em Favor de Carlos Cachoeira. É uma relação que sobrevive a uma década. A sociedade tem o direito de saber qual a relação entre uma quadrilha e a imprensa”, destacou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que não é admissível utilizar o conceito de liberdade de imprensa para produzir “intocáveis”.  “Queremos saber a verdade e essa verdade virá à tona”, afirmou.

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