PF em Pernambuco desbarata quadrilha que teria desviado R$ 20 milhões em obras públicas

Treze pessoas - entre engenheiros, empresários e funcionários públicos – vão ser indiciadas por suspeita de envolvimento em fraudes relacionadas a obras públicas em Pernambuco e formação de quadrilha. A operação “Resgate”, como foi denominada, foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU) na manhã desta sexta-feira (20), em Pernambuco. Os detalhes foram divulgados em coletiva de imprensa na sede da PF, no Recife (foto). De acordo com a CGU, o prejuízo aos cofres públicos podem passar dos R$ 20 milhões.

A operação cumpre 25 mandados de busca e apreensão, 14 conduções coercitivas (que obriga o suspeito a depor), além de comunicar ordens judiciais de afastamento de função pública e de atividades econômicas, além de bloqueio de contas bancárias em seis municípios: Recife; Macaparana e Paudalho, na Mata Norte; Caruaru, no Agreste; Arcoverde, no Sertão; e São Benedito do Sul, na Mata Sul. “Nosso objetivo é conseguir mais provas e documentos, robustecer essa investigação”, diz o superintendente da PF, Marlon Jefferson de Almeida.

Entre os locais onde acontecem as buscas estão cinco construtoras e a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Recife – cidade que seria base da quadrilha – a Secretaria de Obras de Arcoverde, a Secretaria de Finanças de São Benedito do Sul e uma casa em Caruaru. Os documentos e materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a sede da PF, no Recife.

A Prefeitura de Arcoverde informou por meio de nota que “desde já, coloca todos os seus funcionários à disposição de qualquer órgão fiscalizador para prestar todos os esclarecimentos sobre as ações realizadas pela administração municipal, bem como também se coloca à disposição para prestar quaisquer informações aos referidos órgãos”.Entre os indiciados estão dois funcionários terceirizados da Caixa Econômica Federal que atuariam como fiscais dessas obras. De acordo com a PF, um deles seria dono de uma das empresas investigadas e também funcionário público de uma prefeitura. A Caixa informou que não se pronuncia sobre funcionários.

A quadrilha atuaria no desvio de verbas públicas de obras de médio e pequeno porte, principalmente no interior do estado, segundo a polícia. De acordo com a PF, não haveria um chefe na quadrilha, mas três engenheiros se revezariam na fiscalização, projeto e execução da obra. As investigações já duram três anos e, segundo a Controladoria Geral da União, é possível que a quadrilha atuasse há mais de dez anos. “Uma das características dessas obras é que era contratada mão de obra informal, ou seja, os encargos sociais não eram pagos. Fizemos um levantamento e esses encargos podem chegar a um terço do orçamento”, afirma o chefe da CGU Regional de Pernambuco, Adilmar Gregorini.

Desvio

A CGU estima que, em uma casa popular de R$ 30 mil, cerca de R$ 10 mil são encargos.“Multiplicando isso por cem, porque ninguém constrói apenas uma casa popular, quanto não foi desviado?”, questiona Gregorini. Com isso, a CGU estima que os valores desviados possam passar dos R$ 20 milhões. “A gente ainda não conseguiu chegar a todos os municípios em que eles atuavam. Eles agiam há mais de dez anos e não temos como fiscalizar todos os municípios. A gente tem conhecimento que eles atuam em outros. As investigações vão continuar”, afirma o chefe da CGU-PE.

Uma das obras em que foram encontradas irregularidades foi a de asfaltamento em uma cidade que a PF não pode dar o nome para não prejudicar as investigações. “Nós constatamos que a espessura média do asfalto era de quatro centímetros, quando o contrato era de seis centímetros. Isso e a utilização de materiais baratos, diferentes dos que deveriam ser usados, estão entre as formas que eles tinham de desviar o dinheiro”, conta Gregorini.

Cerca de 150 policiais participam da operação desta sexta-feira (20). A PF informou que os integrantes da quadrilha serão indiciados pelos crimes de fraude e dispensa indevida de licitação, peculato – que é quando funcionários públicos se utilizam de sua função para benefício próprio ou alheio – falsificação de documento público e formação de quadrilha. 

 G1 c/foto