terça-feira, 6 de março de 2012

Combater a violência contra mulheres é fundamental para construir país justo, diz presidenta

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que as ações de apoio e proteção às mulheres fortalecem a construção de um país mais justo. Com essa visão, Dilma Rousseff destacou, na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (6), as medidas implementadas pelo governo federal para combater a violência contra as mulheres.
Ela esclareceu que a decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei Maria da Penha ratifica a interpretação do Ministério Público e trará grande avanço na luta das mulheres. Segundo a presidenta, além da vítima, qualquer pessoa pode denunciar o agressor. E caso a vítima desista da ação, o Ministério Público tem legitimidade para dar continuidade ao processo.
Segundo ela, a Rede de Serviço de Atendimento às Mulheres já conta com 946 equipamentos em todo o país e a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço gratuito e disponível 24 hora.
À técnica agropecuária Orlene de Silva de Matos, moradora de Caldeirão Grande (BA), a presidenta Dilma informou que os repasses do governo federal para as pequenas cidades são proporcionais ao número de habitantes. De acordo com a presidenta, 1.116 municípios com até 50 mil habitantes receberam investimentos no valor de R$ 3,7 bilhões apenas para abastecimento de esgotamento sanitário e água em dezembro. Ela lembrou que também há repasses de recursos para a construção de moradias, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e para energia elétrica, pelo programa Luz para Todos.

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