Governo quer agilizar doação de terrenos da União a estados e municípios

O governo federal pretende modernizar o sistema de controle dos terrenos públicos para garantir mais rapidez aos pedidos de doação feitos por estados e municípios. “Queremos ser mais ágeis, para dar resposta mais rápida ao cidadão. O pedido varia de acordo com cada caso, mas o prazo não é satisfatório”, disse a secretária de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Paula Motta. Para isso, foi desenvolvido um plano estratégico para aperfeiçoar a gestão dos patrimônios públicos da União. No documento, constam dez desafios até 2014.

Segundo a secretária, o governo federal manterá o sistema de doação de terrenos da União em 2012. Ela informou que o trabalho iniciado este ano terá continuidade durante todo o mandato da presidenta Dilma Rousseff. “O modelo de doação de terrenos é um dos carros-chefe da política atual. O governo está voltado para fazer com que a terra pública sirva de base para políticas de interesse social”, destacou.

A iniciativa visa a acelerar o desenvolvimento das políticas públicas. Cerca de 12,2 milhões de metros quadrados de terrenos da União foram doados em 2011 para construção de habitações populares do programa Minha Casa, Minha Vida e para ações de regularização fundiária. Quinze mil famílias de baixa renda foram beneficiadas.

Mais 138 imóveis foram destinados para apoiar políticas de cultura, transporte, saneamento e habitação de interesse social, além de projetos para ampliação ou instalação de órgãos públicos. Em 2011, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizou cerca de 450 atos de destinação de imóveis para a administração pública federal. Entre eles estão doações, entregas, cessões de uso gratuito e oneroso, arrendamentos e permissões de uso dos imóveis da União. Todas as unidades da Federação foram beneficiadas.

A secretaria também repassou 1,7 milhão de hectares na Amazônia ao Ministério do Meio Ambiente para a regularização fundiária de seis unidades de conservação de uso sustentável. Entre elas está a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Itatupã-Baquiá, no município de Gurupá, área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Fonte: Agência Brasil