O ministério da Integração publicou nesta quarta-feira, 02, a portaria que reconhece situação de emergência em Juazeiro por conta da estiagem. A portaria também inclui outros 138 municípios baianos entre Casa Nova, Curaçá, Sobradinho, Uauá, Remanso e Pilão Arcado.
O decreto federal, que passa a vigorar a partir de hoje, acompanha medida adotada em 26 de setembro pelo governo da Bahia. O documento assinado pelo governador Jaques Wagner tinha vigência de três meses. Ao todo, 1,5 milhão de baianos sofrem com a falta de chuva. A situação de emergência na Bahia se deu porque a escassez de chuva vem agravando-se no semiárido baiano desde março do ano passado. A estiagem prolongada tem gerado prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária.
A prefeitura de Juazeiro também havia decretado situação de anormalidade no município por causa da seca. Conforme relatou o Blog Salão Juazeiro a medida é válida para o interior do município. O decreto municipal publicado dia 24/09, portanto dois antes do estadual, abrange os distritos de Carnaíba, Juremal, Massaroca, Junco-Salitre, Mandacaru, Maniçoba, Itamotinga, Abóbora e Pinhões.
O estado de emergência homologado pela União vai permitir que a Bahia tenha acesso ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNDAP), reserva da União que deposita R$ 3 para cada R$ 1 aplicado pelo estado (ou município) na amenização do problema.
Nenhum comentário:
Postar um comentário