STF debaterá financiamento de campanha política

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência pública sobre financiamento de campanhas. Conforme informa o tribunal, o evento terá 36 expositores, em dois dias de debates. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que discute o tema. O ministro definiu o cronograma de apresentações na audiência que será realizada nos dias 17 e 24 de junho, às 14 horas, na sala de Sessões da Primeira Turma, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa audiência pública tem por objetivo debater a questão do financiamento de campanhas com representantes de entidades governamentais, empresariais, partidos políticos e a sociedade em geral. Os especialistas com participação aprovada pelo ministro Fux poderão expor, no prazo de 15 minutos, seus conhecimentos sobre a matéria contida nos autos da ADI 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para o primeiro dia de debates (17/06) estão previstas as presenças do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS); do professor Oscar Vilhena Vieira, da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; dos ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Carlos Madeira, Pedro Gordilho e José Eduardo Alckmin; e dos ministros aposentados do STF Carlos Velloso e Carlos Ayres Britto; além do secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner e do presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), José Maria de Almeida; Raimundo Cezar Britto Aragão, do Conselho Federal da OAB, entre outros.

Para o segundo dia de debates (24/06) estão programadas, entre outras, as participações do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG); do juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, da Escola Nacional da Magistratura (ENM); de Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM); de Leonardo Barreto e Max Stabile, cientistas políticos da Universidade de Brasília (UnB); de Edson de Resende Castro, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e do professor de Direito Constitucional na Universidade São Paulo (USP) Conrado Hübner; além de Márlon Jacinto Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); e Cláudio Renato Weber Abramo, da Transparência Brasil.

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