A iniciativa permitirá a ampliação das oportunidades de crédito no âmbito do Programa de Apoio ao Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (BNDES ProPAC). A Caixa Econômica Federal já opera, desde 2010, linha de crédito, com a mesma finalidade, utilizando recursos do programa.
A taxa de juros para os beneficiários finais da linha de crédito do Banco do Brasil será composta de TJLP (atualmente em 5% ao ano) acrescida de 2% anuais. O prazo total de financiamento é de 10 anos, sendo 8 anos amortização e 2 anos de carência e utilização.
Critérios – No início de fevereiro (dia 6), foram apresentados aos governadores os critérios para as novas seleções abertas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que destinam R$ 31,3 bilhões para projetos. Na ocasião, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, explicou que, para a execução do PAC, foram feitas mudanças progressivas com o intuito de facilitar a realização das obras. Uma delas é a dispensa de contrapartida para obras com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A outra trata da dispensa de apresentação de documentos exigidos pelo Cadastro Único de Convênios (Cauc).
Segundo ela, com a racionalização de procedimentos de acompanhamento de execução do projeto. Com a nova regra, as medições dos agentes financeiros serão feitas quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução. “Com isso acreditamos que o número de aditamentos necessários se reduzirá bastante, o que é, do nosso ponto de vista, um dos fatores principais da demora no relacionamento entre a medição apresentada pelo governo, estadual e municipal, e a análise que a Caixa Econômica faz”, disse a ministra.
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