Wagner elogia pacote para setor portuário, anunciado hoje (6), e afirma que a Bahia será beneficiada com as medidas

O governador Wagner, ao lado de autoridades do governo federal e políticos, durante apresentação do pacote para o setor portuário, hoje pela manhã, em Brasília 
O governador Jaques Wagner destacou, hoje (6), em Brasília, os acertos da presidente Dilma Rousseff em relação ao novo Programa de Investimentos em Logística Portuária. Para ele, o novo programa vai mudar a estrutura do setor portuário no Brasil e, principalmente, na Bahia. O pacote prevê investimentos nos quatro portos da Bahia – Aratu, Salvador, Malhado e Porto Sul, em Ilhéus –, da ordem de R$ 4,05 bilhões até 2017. As medidas anunciadas, para Wagner, representam “um marco na história do desenvolvimento que muito ajudará o estado da Bahia a resolver os problemas de infraestrutura portuária, reduzindo a burocracia e atraindo mais investimentos". 

Para o governador, a nova formatação anunciada atende às demandas da Bahia e também vai facilitar a realização de obras e atração de novos investimentos, inclusive para os Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. O pacote, na avaliação de Wagner, possibilita o investimento da iniciativa privada no Porto Sul, criando oportunidades para que os Terminais de Utilização Privada – TUPs, operem cargas de terceiros.

“Os terminais terão mais agilidade para operar. As figuras do arrendamento e da concessão terão mais amplitude. Acaba ainda a diferença entre a carga própria e a carga de terceiros para terminais de utilização privada. Um exemplo é o terminal privado da Bamin, no Porto Sul, que poderá movimentar cargas de terceiros. Isso significa que a modelagem anunciada no novo programa contempla e beneficia a Bahia”, completou Wagner.

O pacote prevê 45 intervenções em 18 portos, e investimento total da ordem de R$ 54,2 bilhões até 2017. Para o Nordeste, serão investidos R$ 11,94 bilhões, sendo R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre 2016 e 2017. O objetivo das medidas é ampliar a movimentação de cargas e diminuir os custos, estimular a participação do setor privado nos investimentos e modernizar a gestão dos portos. O plano prevê ainda o fim da outorga como critério de licitação, para eliminar custo.

Outras medidas do programa incluem a criação de um marco regulatório, a fim de permitir a regulação do serviço de praticagem (manobras de alto custo feitas para posicionar as embarcações nos portos); eliminação de barreiras; abertura de chamadas públicas para terminais de uso privativo (TUP); e a agilização de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais.

Foto: Gustavo Miranda/Divulgação - Ilza Fontes

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