Josias Gomes apoia proposta sobre pré-sal que prevê até 100% para a Educação

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, participou durante parte da manhã e da tarde de terça-feira, 06, de reunião com a bancada petista na Câmara dos Deputados. Na pauta, o Projeto de Lei 2565, de 2011, que distribui os royalties do petróleo, que deve ser votado ainda esta semana no plenário da Casa.
“Estamos apoiando a proposta do companheiro e deputado Carlos Zaratini, do PT de São Paulo, em forma de substitutivo ao texto que veio do Senado, reforçado pelas propostas da presidenta Dilma Roussef, que chega a destinar, em alguns casos, 100% para a Educação, um avanço enorme no debate a respeito dos royalties do petróleo”, esclareceu Josias.
A votação do substitutivo do deputado Carlos Zarattini ao texto do Senado prevê mudanças que atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído do pré-sal sob o regime de partilha. No caso dos contratos de concessão, as mudanças atingem apenas o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não.
Os estados produtores passarão de 26,25% do montante para 21% em 2013 e 11% em 2020. Os municípios produtores ficarão com esses mesmos percentuais. Hoje, eles também têm 26,25% dos royalties distribuídos.
Dois fundos especiais distribuirão, segundo os critérios do FPE e do FPM, 15% desses royalties, em 2013, a todos os estados e a todos os municípios, respectivamente. Em 2020, o índice chega a 27,5%.
Em seu relatório, Zarattini especifica que 100% dos recursos obtidos com esses fundos deverão ser empregados na educação.