Cobertura previdenciária brasileira atinge 82,1% dos idosos

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2011 (Pnad), 82,1% dos idosos brasileiros estão protegidos pela Previdência Social. Essa porcentagem representa 19,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais – cerca de 1,6 milhão (81,73%) a mais do que o registrado na última Pnad, realizada em 2009. Segundo a Pnad, 82,1% dos idosos brasileiros estão protegidos pela Previdência Social. Foi constatado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social que no caso dos homens dessa faixa etária, a proteção chega a 86,7% (9,01 milhões) e para as mulheres idosas, o percentual de cobertura chega a 78,6% (10,3 milhões).


A maior parte dos idosos protegidos recebia aposentadoria, grupo em que preponderavam os homens, que também eram maioria entre os não beneficiários que contribuíam para a Previdência Social. Este fato foi explicado, principalmente, por se depararem com requisitos mais elevados de idade e tempo de contribuição para o requerimento de aposentadorias.
Dentre os pensionistas e beneficiários que acumularam pensão e aposentadoria, prevaleceram as mulheres, que em média possuem expectativa de vida mais elevada e tendem a mais frequentemente usufruir de pensões deixadas por seus cônjuges.
Linha da pobreza


O impacto das transferências previdenciárias sobre a pobreza se concentra na população idosa, tendo em vista o foco da Previdência na garantia de renda para o trabalhador em idade avançada. Apesar da redução da pobreza ser percebida em todas as faixas etárias, a renda previdenciária favorece, sobretudo, aqueles com idade superior aos 55 anos, quando passar a ser notada uma significativa expansão da diferença entre o percentual de pobres com e sem as transferências previdenciárias. Isso significa que a pobreza diminui com o aumento da idade, chegando ao limite inferior de 10% para a população com 70 anos de idade ou mais. Caso as transferências previdenciárias deixassem de ser realizadas, haveria um ponto a partir do qual a pobreza voltaria a aumentar, chegando a quase 70% para a população com idade acima de 70 anos.


O estudo revela também que o pagamento de benefícios previdenciários impediu que mai de 23,7 milhões de brasileiros, de todas as faixas etárias, ficassem abaixo da linha da pobreza. Sem os repasses da Previdência, a quantidade de pobres seria de 74,97 milhões de
pessoas – redução de 12,8 pontos percentuais na taxa de pobreza. País tem mais de 300 mil donas de casa de baixa renda cadastradas na Previdência Governo quer incluir 7,2 milhões de trabalhadoras na Previdência até 2015 Considerando como condição de pobreza o rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo, estima-se em 51,26 milhões a quantidade de pessoas em condição de pobreza em 2011, considerando rendas de todas as fontes. Caso não houvesse esse mecanismo de proteção social, o percentual de pessoas pobres, aos 50 anos, chegaria a 30% e, no caso de brasileiros com 70 anos de idade, superaria a 65%. Com base nos dados, verifica-se que o sistema previdenciário brasileiro consegue fazer com que a taxa de pobreza entre os idosos seja cerca de três vezes inferior à taxa média da população. Os segurados com 70 anos ou mais, por exemplo, estão abaixo de 10% da linha de pobreza estimada.


Impacto nos estados
Na distribuição regional, 13 estados mantêm índice de cobertura maior que a média nacional de 82,1% para os idosos. Santa Catarina e Rio Grande do Sul ficaram na frente, com taxa de cobertura de 88,7%, seguidos pelo Piauí, com taxa de 88,2%. Os estados com terceira e quarta maiores taxas, respectivamente, são Sergipe (87,6%) e Maranhão (87,4%).
Dos estados da região Nordeste, somente Pernambuco e Alagoas tem taxas de cobertura um pouco inferior à média nacional. Os altos índices de cobertura para os idosos na maioria dos estados nordestinos resulta do impacto dos benefícios da Previdência Rural. O estudo revela ainda o impacto dos benefícios da Previdência para a redução da pobreza nos estados, mostrando que a média nacional de resgate da linha de pobreza, de 12,8 pontos percentuais, é superada em vários pontos do País. O estado da Paraíba apresentou, em 2011, o melhor índice de redução de pobreza, com taxa de 17,4%, seguido por outras 11 unidades da federação que superam os 12,8%: Piauí, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Maranhão, Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Sergipe.


Pnad
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) investiga anualmente as características gerais da população, de educação, trabalho, rendimento e habitação e outras – com periodicidade variável, de acordo com as necessidades de informação para o País, como as características sobre migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, segurança alimentar, entre outros temas. O levantamento dessas estatísticas constitui, ao longo dos 42 anos de realização da pesquisa, um importante instrumento para formulação, validação e avaliação de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições de vida no Brasil. A publicação inclui, ainda, notas técnicas em que se destacam os conceitos e definições utilizados na pesquisa, considerações de natureza metodológica que permitem conhecer os principais aspectos de sua evolução histórica, e o plano de amostragem. Em complemento a essas informações, encontram-se listados, ao final da publicação, todos os tópicos investigados pela pesquisa, desde 1992, relativamente às seguintes características: unidade domiciliar; dados gerais dos moradores; migração; educação; trabalho das crianças de cinco a nove anos de idade; trabalho; e fecundidade.


Fonte: Previdência Social e IBGE