Igreja Assembleia de Deus e bar QG são notificados por som alto

O barulho no local é motivo de reclamação não só no bairro do Farol, mas em outros bairros onde há filiais do bar.

O Ministério Público Estadual (MPE) notificou por poluição sonora a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Kainon, localizada na Rua Breno Cansação, no bairro do Jacintinho, e o bar QG, localizado na rua José da Silveira Camerino, no bairro do Pinheiro, ambos em Maceió.

A notificação foi publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (20) e, novamente, ontem.

De acordo com o promotor Alberto Fonseca, o Ministério Público vem intensificando as ações contra poluição sonora desde 2007, quando 80% dos inquéritos civis eram relativos ao problema.

“Hoje esse número reduziu bastante e está em torno de 40% dos inquéritos”, disse o promotor.

Os moradores que residem vizinho à igreja recolheram mais de 40 assinaturas, que foram levadas ao MPE, para reclamar do barulho durante os cultos. Eles afirmam que nas terças-feiras, quintas-feiras e nos domingos, das 19h30 às 22 horas, o barulho no local é grande.

“Já reclamamos e foi motivo de chacota. O pastor disse que está falando a palavra do senhor”, afirmou a moradora Vilma Mendonça, que disse ter pai e mãe idosos e que um deles está acamado e não pode ouvir barulho.

Vilma acrescenta que os moradores já chegaram a acionar a Polícia Militar, mas o problema não foi solucionado.

O morador Marlon Januário afimou que o barulho é intenso e que vários moradores reclamam. “Eu me mudei e voltei a morar por aqui de novo e os moradores sempre reclamam dos barulhos dos cultos”, frisou.

A reportagem também não conseguiu falar com o proprietário do QG porque ele não estava no bar. O barulho no local é motivo de reclamação não só no bairro do Farol, mas em outros bairros onde há filiais do bar. Os moradores reclamam que é possível ouvir a música alta no local até a madrugada.

O promotor explicou que após a notificação, a Secretaria de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) é acionada para saber se o local possui licenciamento ambiental. Também é acionada a fiscalização da Superintendência de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), que vai analisar se o local está de acordo com a legislação urbanística.

MPE
Ação contra poluidores é comum e já fechou vários estabelecimentos

seca explica que um mês depois da notificação da parte acusada de poluição sonora uma audiência é marcada. “Na audiência, nós concedemos a oportunidade do estabelecimento se adequar e é assinado um Termo de Ajuste e Conduta (TAC)”.

Alberto Fonseca acrescenta que caso o estabelecimento notificado não aceite o TAC, o Ministério Público Estadual ingressa com uma Ação Civil Pública na Justiça contra o poluidor, sob pena de multa diária ou interdição do local, como já ocorreu em algumas situações.
Comum

Ele conta que não é a primeira vez que o QG é notificado. “O QG do petisco, localizado na Avenida Júlio Marques Luz, foi fechado em consequência do barulho”, destacou o promotor. A mesma coisa ocorreu com o Bye Bar Brasil, localizado na Jatiúca, além do Siri Maluco e do Boi Maluco.

O promotor ainda cita o Espetinho do Zé, na Ponta Verde, que se adequou às normas estabelecidas; o Maikai, localizado no bairro Stella Maris, que está sendo monitorado; e a Cachaçaria Água Doce, localizada também no Stella Maris, que realizou um trabalho de contenção acústica.

Segundo Fonseca, o Boteco do Arroz foi notificado e preferiu paralisar as atividades enquanto realiza uma reforma de adequação.
Além destes estabelecimentos, o promotor afirma que o Lampião, localizado na orla de Jatiúca, também foi notificado e está cumprindo o monitoramento.

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